Da assessoria do deputado Ítalo Cardoso



Depois de várias tentativas, uma comissão integrada por parlamentares e membros de entidades e movimentos de Direitos Humanos, visitou o Complexo da Febem Tatuapé, na última quarta-feira, 25/5. O acesso foi permitido mais de uma hora depois da chegada dos membros da Comissão, após contatos com o secretário de Justiça e Cidadania, Hédio da Silva Jr., feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos das Assembléia, deputado Ítalo Cardoso (PT).

Além do parlamentar, visitaram os módulos 01, 4, 17, 33 e 39, onde estão 454 internos, a deputada Ana Martins (PC do B), os vereadores Beto Custódio e Paulo Fiorillo (PT), D. Pedro Luiz Strighnini, bispo da Região Belém, Ariel Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Valdênia Paulino, do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba; Michael Mary Nolan, do Condepe, e o padre Júlio Lancelotti, do Centro de Direitos Humanos Ezequiel Ramin.

Os módulos visitados foram escolhidos em função de denúncias recebidas pelos membros da Comissão, que conversaram com internos e funcionários, verificando também as condições de internação. A visita foi acompanhada pelo diretor de cada unidade.

Entre as irregularidades, a Comissão constatou a superlotação dos módulos, a falta de colchões e camas. Muitos jovens têm que dividir o mesmo colchão e dormir no chão. Há infiltrações no teto e nas paredes do prédio. Como em alguns módulos as janelas só possuem grades, os internos, para se protegerem da chuva e do frio, têm que colocar as toalhas que usam para se enxugar naqueles locais. Reclamaram também que as visitas que antes aconteciam das 9h às 17h, agora duram apenas meia hora, aos domingos.

"Os internos nos falaram da falta de produtos de higiene e de remédios, destacando que estavam há 15 dias no chamado regime de tranca, sem poder sair para o pátio", declarou o deputado Ítalo. "Vimos jovens com idades e compleições físicas diferentes no mesmo espaço, muitos deles diziam ter usado a mesma roupa por 14 dias, desde que foram transferidos de outras unidades para aquele complexo". Os kits completos (coberta, blusa e calça) só teriam chegado no dia 24/5, véspera da visita.

Segundo os internos, sob este regime, em algumas unidades, eles só podem fazer suas necessidades fisiológicas apenas uma vez ao dia, no horário permitido, e não quando têm vontade. Isto faz com que eles tenham que urinar pelas janelas e depositar suas fezes nos marmitex. Existem unidades em que os funcionários atendem os pedidos dos jovens para uso do banheiro, contudo, só o fazem depois de muita insistência e demora. Ressaltaram também a falta freqüente de água e que a comida, além de chegar com atraso, é servida gelada.

A Comissão também conversou com jovens que apresentavam hematomas nos braços, tronco e cabeça. Dois deles, que solicitaram a preservação de suas iniciais temendo represálias, denunciaram terem sido vítimas de agressão. Contaram que eles e outros colegas foram agredidos com socos, chutes e pontapés na cabeça, porque teriam solicitado transferência para outra unidade. Houve denúncia contra o coordenador de segurança, conhecido como Diabo Loiro, como um agressor freqüente dos internos. "Tem funcionário que fica o tempo todo tentando nos intimidar, dizendo que o pessoal ainda mais violento, do pau, vai voltar de vez para botar ordem, a partir de 12 de junho" afirmou um interno.

A falta de acesso a tratamento médico foi outra reclamação. Dois dos que narraram agressões disseram ter solicitado que fossem levados à enfermaria, tendo o pedido recusado pelos funcionários. "Só conseguimos ser atendidos depois que fizemos cortes em nossos braços", declarou um deles.

Funcionários, que também preferiram não se identificar, relataram a falta de pessoal, dizendo que em alguns módulos o quadro não estava completo, faltando profissionais da segurança. Este pessoal está sendo substituído pelo chamado "choquinho", que não teria o treinamento adequado para lidar com os internos. A falta de atendimento técnico também foi relatada. Esse atendimento diz respeito à conversa periódica dos jovens com esses funcionários sobre sua situação jurídica. Segundo eles, o improviso é total, da segurança à pedagogia.

O diretor de um dos módulos falou à Comissão que os problemas aumentaram depois da tentativa de transição, com a substituição dos agentes de segurança por educadores inábeis no trato com os internos. "Muitos funcionários estão trabalhando sem sequer terem sido nomeados, foram chamados às pressas para cobrir o buraco", afirmou. Segundo ele, a estrutura física do Complexo está péssima, além de colocar em risco a segurança de todos e necessita de manutenção elétrica, o que não permite a realização de atividades pedagógicas. Destacou também que processos judiciais estão atrasados, e que vários internos já poderiam estar em liberdade, porque os relatórios conclusivos não foram enviados.

A Comissão vai elaborar um relatório detalhado da visita ao Complexo da Febem Tatuapé, que será encaminhado às Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, da Câmara Municipal, da Câmara Federal, e a organizações e organismos internacionais que defendem os direitos fundamentais da pessoa.

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