Pena de morte: o exemplo da Ásia

OPINIÃO: Afanasio Jazadji*
26/02/2004 17:52

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Crimes hediondos, como os cruéis casos de assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, em 2003, e dos também jovens Marcel Rodrigo Gonçalves e José Carlos de Souza Júnior, no Guarujá, em 24 de janeiro deste ano, não deveriam ser punidos com a pena de morte? Claro que sim!

No decorrer do ano passado, diante da crescente onda de violência e criminalidade no Brasil, pesquisas de opinião pública apontaram maioria na defesa da aplicação da pena de morte para determinados crimes. O resultado dessas pesquisas e as notícias de execuções ocorridas em outros países deveriam ser suficientes para que o governo federal usasse de modo produtivo a atual parceria do PT com outros partidos, como PL, PMDB, PSB, e apresentasse no Congresso Nacional uma proposta de plebiscito para que a população brasileira decida se a pena de morte deve ser introduzida no País.

Se está previsto um plebiscito para ouvir a população sobre a lei que proíbe o uso de armas, por que não discutir punição drástica contra bandidos, no mesmo processo?

Como deputado estadual, defendo há mais de 40 anos a pena de morte no Brasil. Cresce o número de países que aplicam esse castigo. Além do sucesso da pena mais rigorosa nos Estados Unidos, vários países asiáticos adotam a fórmula. O Líbano acaba de executar três assassinos. O Japão já condenou à forca 11 envolvidos em terrorismo no metrô de Tóquio. E o Brasil? Continuaremos inertes? Num artigo anterior, comentei que no principal país do mundo, os Estados Unidos, a maioria dos estados adota a pena de morte e já percebe os resultados positivos desse rigor, por meio da redução dos casos de homicídio e seqüestro.

Até mesmo alguns dos mais ferrenhos opositores à pena de morte evitaram reagir à condenação do terrorista Timothy McVeigh, afinal executado com injeção letal, no Estado de Indiana, por ter explodido um edifício e matado quase 200 pessoas em Oklahoma City. Deixando de lado a América, quero analisar aqui notícias procedentes de outro continente, a Ásia: o Líbano executou três assassinos em janeiro e o Japão anunciou sentenças de morte contra envolvidos no ataque a gás sarin ocorrido em 1995 no metrô de Tóquio.

O governo do Líbano, que é democrático, não aceitou os protestos enviados por instituições européias defensoras de direitos humanos e acabou executando os três criminosos. Cada um dos condenados havia provocado mais de uma morte. Ahmad Mansur foi enforcado como castigo por ter assassinado a tiros oito companheiros de trabalho. Badi Hamadeh, que matou três soldados, e Reiny Zaatar, assassino de dois cidadãos, enfrentaram o pelotão de fuzilamento. Fazia cinco anos que o Líbano não executava criminosos.

No Japão, prossegue há sete anos o julgamento de membros da seita Aum Shinribuyo que mataram 12 pessoas e deixaram seqüelas em mais de 5 mil num ataque a gás em Tóquio. Onze já foram condenados à morte. Não é justo?

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL

alesp