Deputado questiona obras sem licitação


15/10/2003 17:55

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Da Assessoria do deputado Edsdon Gomes

O deputado Edson Gomes (PFL) apresentou à Mesa da Assembléia o Requerimento de Informações 414/2003, solicitando esclarecimentos do diretor executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação sobre os critérios usados na contratação de empresas para construção de escolas em Campinas, com dispensa de licitação. Os contratos, em caráter emergencial, foram assinados nos dias 23 e 24 de setembro, com as empresas Construtora Hoss Ltda. e Duaço Engenharia Construção Civil e Metálica Ltda., para a construção de quatro escolas.

Para o parlamentar, em razão de a dispensa da licitação para a realização das obras ter ocorrido no mês de setembro, as informações solicitadas são necessárias, uma vez que a construção de estabelecimentos de ensino deve ser prevista no orçamento do ano corrente, descaracterizando o caráter emergencial da obra.

egomes@al.sp.gov.br

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