Um atendimento mais rápido nos casos de infarto e de complicações cardíacas poderá ser dado às vítimas que se encontrem em locais com grandes concentrações de público se nesses locais houver a disponibilidade de um desfibrilador. Baseado nessa tese, o deputado Baleia Rossi (PMDB) apresentou à Assembléia projeto de lei (PL 31/07) que obriga a existência daquele equipamento em estabelecimentos em que haja grande circulação de pessoas.

O desfibrilador é um instrumento usado para combater contrações do músculo cardíaco com a aplicação de choques elétricos. A proposta do parlamentar prevê que a aquisição e o funcionamento do desfibrilador, bem como a contratação de técnico para sua utilização, ficarão por conta dos responsáveis pela administração dos locais onde a disponibilidade desse aparelho médico for obrigatória.

O deputado afirma que "ocorrências médicas como infarto e arritmias cardíacas são cada vez mais comuns em lugares com grande público ou trânsito de pessoas. Mas, infelizmente, é rara a existência de um desfibrilador". Ele argumenta ainda que a medida não é excessivamente onerosa, já que o custo da aquisição do aparelho médico representa cerca de R$ 6 mil.

Baleia Rossi sustenta que o projeto de lei é oportuno e que em algumas capitais brasileiras, como São Paulo e Belo Horizonte, já há lei específica exigindo a presença de um desfibrilador em locais de grande afluxo de público. Por outro lado, em cidades paulistas como Campinas e Ribeirão Preto, consideradas pólos de excelência no atendimento médico diferenciado, não há legislação que estabeleça tal obrigatoriedade. Nesses municípios e em outros de igual porte, é o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que presta socorro às pessoas com problemas cardíacos graves, vitimadas em locais de grande concentração popular. Porém, alerta Rossi, "a equipe do Samu nem sempre chega a tempo para evitar o pior: a morte do paciente".

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