CPI da Eletropaulo ouvirá o presidente da CPFL

Wilson Pinto Ferreira Junior era diretor da Cesp à época da privatização da Eletropaulo
18/02/2008 19:08

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A CPI da Eletropaulo vai ouvir nesta terça-feira, 19/2, às 13h30, no Plenário D. Pedro I, o diretor presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Wilson Pinto Ferreira Junior, que era diretor de distribuição da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) à época da privatização da Eletropaulo.

A CPI da Eletropaulo, que deveria encerrar seus trabalhos em 16/12/2007, foi prorrogada por mais 180 dias. Ao final das investigações, a comissão deverá votar relatório concluindo se houve ou não irregularidades no processo de privatização da energética, bem como na concessão de financiamento do BNDES à multinacional AES, que adquiriu o controle acionário da empresa.

Entre as pessoas que já depuseram na CPI, a procuradora federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Simone Leite Ferreira, afirmou ter encontrado indícios de irregularidade no processo de privatização da empresa e emitiu parecer contrário à prescrição do processo administrativo instaurado pelo Cade. Julgado pelo colegiado do órgão, o processo foi arquivado em 31/1/2007, baseado na prescrição e na ausência de provas.

Simone baseou seu pedido de reabertura do processo administrativo com base em reportagem do jornal inglês Financial Times, republicada pelo jornal Valor Econômico em maio de 2005. As notícias sugeriam que teria havido conluio das empresas que participaram do leilão da Eletropaulo, na forma de combinação prévia de preços ou de vantagens, o que configuraria crime contra o patrimônio público, conforme a Lei de Licitações.

Segundo o advogado Paulo Nogueira Cunha, autor de ação popular contra a privatização da Eletropaulo, a empresa foi "quase doada ao comprador privado", já que foi vendida pela avaliação de patrimônio pelo fluxo de caixa, ao preço de R$ 2 bilhões, desconsiderando os ativos e o patrimônio da empresa, que chegavam a cerca de R$ 18 bilhões.

Cunha informou ainda que o faturamento anual da empresa não foi levado em conta. Segundo ele, de R$ 5 bilhões ao ano, em função dos reajustes tarifários concedidos acima da inflação, a receita da empresa quase dobrou.

Também foram ouvidos pela CPI, Eduardo Berrini, ex-presidente da Eletropaulo; a ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Elena Landau; e Antonio Carlos dos Reis (Salim), presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

A CPI da Eletropaulo é presidida por Antonio Mentor (PT) e tem como relator João Caramez (PSDB). São ainda membros da comissão Aldo Demarchi (DEM), José Augusto (PSDB), Edson Giriboni (PV), José Bittencourt (PDT), Roque Barbiere (PTB), Carlinhos Almeida (PT) e Jonas Donizette (PSB).

alesp