Ao participar, na tarde do sábado, 19/2, da Marcha Contra a Homofobia, o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que preside na Assembleia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTT, fez um pronunciamento defendendo a imediata apreciação e aprovação, no Congresso Nacional, do PLC 122, que criminaliza a homofobia. A caminhada teve a participação da secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e dos deputados federais do PSOL Jean Wyllys e Ivan Valente.

O deputado também alertou que seu Projeto de Lei 509/2007, que determina abordagem de conteúdos da temática LGBTT nas escolas públicas estaduais no Estado de São Paulo, recebeu parecer contrário da deputada Rita Passos (PV) na Comissão de Educação. Outro PL de sua autoria, o Projeto de Lei 307/2010, que tramita pelas comissões da Assembleia, se for aprovado, torna obrigatório que as forças policiais do Estado de São Paulo tenham formação educacional de combate à homofobia. "A população pode ajudar pressionando os deputados para que aprovem leis que combatam de fato a homofobia e o preconceito na formação intelectual e profissional de jovens e de agentes do Estado", argumentou o parlamentar.

Giannazi ainda denunciou que o deputado da base evangélica Waldir Agnello (PTB) apresentou um projeto de lei na Assembleia revogando a Lei Estadual 10.948/2001, que pune administrativamente, no território paulista, práticas de discriminação em razão de orientação sexual.



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