Tablets acessíveis



Luiz Claudio Marcolino (PT) elogiou a decisão de Dilma Rousseff em reduzir os tributos PIS e Cofins a fim de diminuir o preço final dos tablets produzidos no Brasil. Para o parlamentar, essa redução de valores facilitará o acesso da população aos aparelhos e contribuirá para a economia. "Essa medida faz com que novas tecnologias cheguem às pessoas, e de forma mais barata", disse. O deputado defendeu a ideia de o governador Geraldo Alckmin baratear o ICMS com o objetivo de beneficiar outros setores. (DV)



Malha ferroviária



Alencar Santana (PT) destacou a importância da malha ferroviária metropolitana para o transporte dos trabalhadores, e frisou a necessidade de sua ampliação. "As pessoas levam duas, três horas para chegar ao trabalho ou retornar às suas casas", criticou. O parlamentar relembrou reportagem feita pelo jornal Folha de S. Paulo que antecipava os nomes das empresas que iriam ganhar a licitação da linha 5 Lilás do Metrô, o que de fato aconteceu. "Quando Alckmin assumiu seu mandato disse que não iniciaria as obras, mas agora ele anunciou que elas começarão nos próximos 15 dias. Todos nós queremos o Metrô, mas não a qualquer custo", reclamou. (DV)



Redução salarial



De acordo com Olimpio Gomes (PDT), alguns veículos de comunicação têm indicado problemas na folha de pagamento dos policiais militares, que teriam gerado vantagens que agora estão sendo pleiteadas pelos policiais civis. "Entretanto, ao invés de o governo aumentar os vencimentos dos policiais civis, ele diminuiu a quantia paga aos militares", lamentou, anunciando que os descontos começarão já no próximo mês. O deputado acusou o governador de estar desvalorizando os policiais. (DV)



Armas e drogas



Jooji Hato (PMDB) parabenizou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por sua participação na campanha do desarmamento. Hato classificou as armas ilegais e as drogas como os dois pilares da violência. Comentou o crime ocorrido na semana passada, quando um jovem estudante da FEA/USP foi executado na universidade, e reforçou a ideia de que o contrabando de armas é responsável por uma série de crimes. "Chegamos a um grau de violência inaceitável", declarou. O deputado ainda citou o efeito devastador da nova droga conhecida como oxi e lamentou seu uso por parte da população. (DV)



Vídeo da violência



Imagens gravadas pela Folha de S. Paulo que mostram a ação policial de repressão à Marcha da Maconha, no último dia 21/5, foram exibidas em plenário pelo deputado Marco Aurélio (PT). "Isso é inaceitável. Vivemos em uma democracia, e não é possível aceitar formas tão violentas no trato com os manifestantes, mesmo a passeata tendo sido proibida pela Justiça. A PM e a Polícia Civil exageraram, e nós repudiamos tal comportamento", enfatizou. (MZ)



Responsabilidade do PT



Segundo Carlão Pignatari (PSDB), a Marcha da Maconha foi proibida pela Justiça e, sem entrar na discussão quanto ao mérito da decisão, enfatizou que "a lei tem de ser cumprida". Para o deputado, o mais importante é o PT assumir a responsabilidade com relação ao recente escândalo em Brasília e pedir ao ministro Palocci para que deixe o cargo e explique o aumento de seu patrimônio. "Nunca se viu tanta bandalheira como nos últimos oito anos. É preciso não deixar passar nada, se errou tem que pagar", asseverou Pignatari. (MZ)



Atendimento especializado



Marcos Martins (PT), falando sobre crianças que têm dificuldade de relacionamento nas escolas, comentou projeto de sua autoria que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. "Desde meus tempos de vereador já trabalhávamos com esse apelo. Faremos uma audiência pública, em breve, para discussão e debate com os profissionais da área", disse Martins. (MZ)



Duplicação da Raposo Tavares



Conforme Rodrigues Moraes (PSC), em recente visita à região de Sorocaba, o governador Geraldo Alckmin anunciou medidas que favorecem as cidades de Itu e Sorocaba. "A duplicação da rodovia Raposo Tavares e da SP-79, que liga Itu a Sorocaba, será muito importante. Não haverá só o benefício econômico. O principal é que serão evitados os graves acidentes que vêm ocorrendo pelas precárias condições dessas estradas", frisou Rodrigo Moraes. (MZ)



Urgência na aprovação



Fernando Capez (PSDB) ressaltou que o Tribunal de Justiça do Estado é o maior do mundo, com 360 desembargadores e responsável por 60% do movimento processual do país. Para o Tribunal seja ágil, no seu entendimento, é preciso dispositivos que acelerem o julgamento dos processos, que hoje levam em média oito anos. "Como o principal foco desta Casa é legislar, é importante votarmos o novo Código de Procedimento Processual do Estado de São Paulo, já aprovado pela CCJ e pronto para Ordem do Dia. O código é um projeto da Casa, e não de um deputado", asseverou Capez. (MZ)



Afirmação infeliz



As afirmações do governador Alckmin a respeito do comportamento da PM no dia da Marcha da Maconha, na opinião de Edson Ferrarini (PTB), foram "de uma grande infelicidade". "Como comparar a manifestação pelo direito dos homossexuais, dos negros ou de outras minorias com a liberação da maconha?", perguntou. Quanto ao vídeo apresentado pelo deputado Marco Aurélio, Ferrarini disse ser uma tentativa de denegrir a imagem de uma corporação com 176 anos de existência e que, quando convocada, como no caso, age com energia, como todas as polícias do mundo. "Parabéns ao desembargador que proibiu pela terceira vez a Marcha da Maconha", concluiu. (MZ)



Liberdade de expressão



Alencar Santana (PT) criticou a ação dura da Polícia Militar na repressão aos integrantes da Marcha da Maconha, que passou a denominar-se Marcha pela Liberdade de Expressão. Para ele, as imagens veiculadas pela imprensa mostram atos de violência gratuita. "Que formação estamos dando aos nossos policiais militares?", perguntou o deputado, se declarando filho de PM aposentado. Alencar também defendeu a convocação do presidente da companhia do Metrô para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na licitação para as obras da linha 5 Lilás. (OT)



Princípios do direito



Segundo João Antonio (PT), "há três princípios sagrados do direito, que preceituam: primeiro, que ninguém pode ser considerado culpado antes de ser julgado; segundo, a presunção de inocência; e, terceiro, o direito de defesa". O deputado quis dizer, com o preâmbulo, que as denúncias de esquemas de corrupção em Campinas precisam ser devidamente apuradas. Lembrou também de outras das denúncias, como o desvio de verba da CDHU, envolvendo o presidente da companhia na época, Goro Hama, e de superfaturamento de trechos do Rodoanel. João Antonio criticou a base governista na Assembleia por não deixar instalar CPIs para investigar o governo. (OT)



Região Metropolitana



Preocupado com o problema das drogas, Afonso Lobato (PV) acredita que é preciso união entre governo e sociedade para implantar políticas de prevenção. "A postura da sociedade é de hipocrisia: é preciso encarar o problema", disse. Depois, defendeu a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Segundo Lobato, projeto anteriormente vetado foi modificado com sugestões obtidas no trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, e voltou à pauta. O secretário do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, deverá estar em São José dos Campos para discutir o assunto com lideranças locais. (OT)



O caseiro Francenildo



Cauê Macris (PSDB), apesar dos princípios de direito invocados pelo colega João Antonio, acha que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deve deixar seu cargo primeiro e depois explicar como enriqueceu R$ 20 milhões em um ano. Macris lembrou que Palocci, quando ministro da Fazenda do governo Lula, foi quem mandou quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo, que teria denunciado supostas negociatas na casa do ministro, em Brasília. Segundo Macris, o ministro é um homem público e deve explicações ao povo sobre a evolução patrimonial. (OT)