DA REDAÇÃO

Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 23/4, o primeiro debate da Semana Villas Boas, "Os índios na formação do povo brasileiro", que contou com a coordenação da antropóloga Bethy Mindlin e dos expositores Regina Vasconcelos, geógrafa, e Renato Simões, deputado estadual pelo PT, que defendeu o projeto que cria o Conselho Estadual do Índio.

A geógrafa destacou características dos índios que constatou durante quatro anos de relacionamento com comunidades do Acre. "Os índios têm aprendido a registrar fatos, transformando o passado oral em presente escrito", disse Regina. "Os indígenas deixam marcadas em mapas localidades que já não mais existem, com a finalidade de resguardar a história".

A capacidade que os índios têm de transitar entre os mundos material, espiritual e tecnológico também foi abordada pela geógrafa. "Eles acumulam experiências, ao invés do homem branco que, ao construir algo, acaba por destruir o que existia anteriormente." Segundo Regina, a mobilização é outra habilidade que os índios desenvolveram. "Eles estão organizados em movimentos de luta por seus direitos, como a Associação dos Professores Indígenas do Acre e a União Nacional Indígena."

A coordenadora do evento explicou que o Programa Acre é pioneiro no Brasil e que mudou o conceito brasileiro sobre educação indígena. "O Acre implementou o programa de formação de professores índios e ofereceu ao país uma nova forma de pensar o ensino para esse segmento."

O Legislativo e a questão indígena

"Minha abordagem será política e regional, uma vez que tratei da política indígena durante o período que presidi a Comissão de Direitos Humanos", disse Renato Simões, que também reafirmou a importância do projeto de lei, pronto para ser discutido e votado, que cria o Conselho Estadual do Índio. "Este órgão terá caráter deliberativo para discutir políticas públicas para o índio sem a participação direta do Estado."

Segundo o deputado, a importância dos índios na formação do povo brasileiro foi negada e marginalizada. "Pensar a vertente indígena foi ato excluído das preocupações acadêmicas", afirmou Simões, lembrando o incidente entre índios e policiais militares da Bahia durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento.

Simões falou sobre o relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos a partir da oitiva de índios ao longo de audiências públicas realizadas em Parelheiros, Bauru, Pariquera-Açu (Vale do Ribeira) e Santos. "Paralelamente, os índios organizaram grupos de discussões para a formalização de demandas e elaboraram cartas de reivindicações."

O relatório citado foi encaminhado a diversos órgãos estaduais para que pudessem tomar as providências cabíveis. Nesta semana o deputado Simões enviou requerimentos de informações aos secretários da Habitação, Educação, Justiça e Defesa da Cidadania e Assistência Social, cobrando as respostas sobre as reivindicações feitas pelas comunidades indígenas no relatório.

"O maior problema do índio em São Paulo é a questão da terra, uma vez que cerca de 5 mil índios ocupam 14 mil hectares", destacou Simões, ressaltando que o único governo que assumiu a tarefa de demarcar terras indígenas foi o de Franco Montoro, em parceria com a Funai.

Em São Paulo, os índios também enfrentam problemas quanto à educação. "São vítimas de discriminação por parte de professores, funcionários e colegas brancos". O deputado espera poder realizar nova audiência pública sobre comunidades indígenas no próximo mês de maio.