A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) termina o ano com uma importante conquista: a derrubada do veto do ex-governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 321/04, de autoria da parlamentar, que cria o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino. A votação aconteceu durante sessão extraordinária no dia 21/12, e a Assembléia promulgou a nova lei (12.524/07) na última terça-feira, 2/1.

A propositura havia sido aprovada no dia 13/12/2005 e acabou vetada pelo então governador Alckmin em janeiro de 2006.

"Estou extremamente feliz com a derrubada do veto. É gratificante ter uma vitória como esta para fechar um ano de muito trabalho. Não é uma conquista pessoal, mas de toda a comunidade escolar e dos disléxicos, que contarão com mais suporte para tratar a questão de forma adequada", celebra a deputada Prandi. A partir da entrada em vigor da lei, o Estado terá 30 dias para regulamentá-la.

De acordo com a proposta formulada pela parlamentar, o objetivo é detectar precocemente o distúrbio e viabilizar o tratamento para os estudantes disléxicos. Para isso, deverão ser feitos exames nos alunos matriculados na primeira série do Ensino Fundamental e em educandos de outras séries transferidos de escolas municipais ou particulares.

Outra preocupação da autora da lei é com a capacitação permanente dos professores para identificar os sinais de dislexia e de outros distúrbios do aprendizado nos estudantes. "A partir do que é detectado em sala de aula, todo atendimento deve ser `disparado´. Por isso, há necessidade de os professores estarem preparados adequadamente." Além de identificar alunos com dislexia, o programa também deverá disponibilizar o tratamento necessário.

A viabilização do programa deve se dar por meio de parceria entre as secretarias da Educação e da Saúde. "Vamos trabalhar para que sejam criadas equipes multidisciplinares, com profissionais das áreas de psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia", destaca a parlamentar. A criação do programa conta com apoio de especialistas no distúrbio, como a psicóloga Márcia Maria Barreira, membro da Associação Brasileira de Dislexia (ABD); Rosemarie Marqueti de Mello, portadora de dislexia, mãe de disléxico e presidente da entidade; e a fonoaudióloga Clara Brandão Ávila.

De acordo com a direção da ABD, a criação da nova legislação é a realização de um sonho e de 23 anos de luta da entidade. Pioneira no Brasil, a iniciativa só tem paralelo nos Estados Unidos. Lá, existem escolas e universidades específicas para disléxicos, que encontram meios para desenvolver todo seu potencial. Para a deputada Prandi, é fundamental que a proposta vá ao encontro das necessidades daqueles que militam no setor.

"Sem esta sintonia, qualquer propositura perde totalmente o sentido", enfatiza Maria Lúcia, que já planeja os próximos passos. Com a transformação da proposta em lei, a parlamentar vai realizar agora uma reunião com representantes das duas secretarias e da ABD para definir a formatação prática do programa.



A dislexia

Dislexia, derivada de dis = distúrbio e lexia, que significa linguagem (grego) ou leitura (latim), é um distúrbio da linguagem e/ou leitura. Por soar como nomenclatura de uma doença, o termo dislexia causa medo especialmente entre os pais, que, por falta de informações, muitas vezes acreditam ser o fim do mundo ter um filho disléxico. Pesquisas realizadas em vários países mostram que de 10 a 15% da população mundial é disléxica.

Ao contrário do que muitos acreditam, a dislexia não é o resultado de má alfabetização, desatenção, desmotivação, condição socioeconômica ou baixa inteligência. É uma condição hereditária, com alterações genéticas, apresentando ainda mudanças no padrão neurológico. Por tudo isso, a dislexia deve ser diagnosticada por uma equipe multidisciplinar.

Esta avaliação dá condições de um acompanhamento pós-diagnóstico mais efetivo, direcionado às particularidades de cada indivíduo. Identificado o problema de rendimento escolar ou sintomas isolados, que podem ser percebidos na escola ou mesmo em casa, deve-se procurar ajuda especializada.

Quando a dislexia é identificada, começa, então, um acompanhamento cujos métodos podem variar de acordo com os diferentes graus do distúrbio (leve, moderado e severo), podendo levar até cinco anos. Descobrir e tratar precocemente o distúrbio são as melhores formas de reduzir as dificuldades no aprendizado da leitura.

"Isto evita problemas no rendimento escolar. A dislexia está diretamente relacionada à evasão escolar e à sensação de fracasso pessoal", destaca a parlamentar, lembrando que a imensa maioria da rede educacional pública e particular não está capacitada para este desafio.

"Daí a importância de criarmos em nossas escolas um programa efetivo que capacite professores a identificar estes distúrbios, crie equipes multidisciplinares para realizar uma avaliação precisa e garanta o acompanhamento profissional necessário", acrescenta a deputada Maria Lúcia Prandi.

Disléxicos famosos

Há uma seleção de disléxicos famosos, que entraram para a história da humanidade como verdadeiros gênios. Charles Darvin, Albert Einstein, Thomas Edison, Leonardo da Vinci, Michelangelo, Walt Disney, Agatha Christie e Pablo Picasso são alguns deles. O presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e o primeiro-ministro inglês Winston Churchill são outros exemplos de disléxicos famosos. Os atores Tom Cruise e Whoopi Goldberg também têm o distúrbio.

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