Na Casa 9h - Videoconferência: "Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz". Transmitido, também, por videostreaming no site www.interlegis.gov.br. Na Sala de Videoconferência. Das 9 às 17h - Processo de eleições dos representantes dos funcionários para o SPPrev - São Paulo Previdência. No Espaço do Servidor. 9h30 - Audiência pública referente à Proposta de Emenda Constitucional 300, de 2008, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal (remuneração dos servidores policiais), por solicitação do deputado Conte Lopes (PTB). No plenário Juscelino Kubitschek. 10h - Reunião da Frente Parlamentar DST/AIDS, por solicitação do deputado Bruno Covas (PSDB). No plenário Tiradentes. 17h30 - Curso de Processo Legislativo. Na Sala de Conferência do ILP. 18h - Reunião da Frente Acessibilidade Urbana, por solicitação do deputado Fausto Figueira (PT). No auditório Teotônio Vilela. 19h - Audiência pública com funcionários estaduais da Saúde, por solicitação do deputado Carlos Giannazi (PSOL). No plenário José Bonifácio. Nas Comissões 9h - Esportes e Turismo, presidida pelo deputado Vicente Cândido (PT), com a finalidade de realizar o Seminário sobre "O Plano Estadual de Esporte Educacional". No auditório Franco Montoro. Programação: 9h " Os Centros Educacionais Unificados (Ceus) como experiência na implantação de esporte educacional - expositora: Maria Aparecida Peres, ex-secretária de Educação do município de São Paulo. Projetos de Esporte do Sesi - expositor: Sidnei Saes Perez, gerente da Divisão de Esporte e Lazer do Sesi/SP. Professor convidado: Reinaldo Pacheco, doutor em educação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. 14h " O esporte educacional no Estado de São Paulo - expositor: Claury Alves, secretário de Estado de Esportes, Lazer e Turismo. Projetos de esporte do Sesc - expositora: Maria Luiza Souza Dias, gerente de desenvolvimento esportivo do Sesc/SP. Professor convidado: Caio Martins Costa, coordenador do Instituto Esporte e Educação. O evento é coordenado pelo deputado Roberto Felício (PT), membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. 10h30 - Reunião da CPI constituída com a finalidade de "investigar o possível recorrente descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo no âmbito do Estado de São Paulo", com o objetivo de colher os depoimentos do tenente-coronel-aviador Ricardo Hein da Silva, chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) e do coronel-aviador Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, chefe do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A reunião tem ainda por objetivo apreciar requerimentos e tratar de outros assuntos de interesse da CPI. No plenário José Bonifácio. 14h30 - Reunião da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado José Candido (PT), com objetivo de apreciar pauta. No plenário D. Pedro I. No auditório da Universidade de Santo Amaro (UNISA) 19h - Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), com a finalidade de realizar audiência pública para debater o PLC 21/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a organização e a divisão judiciárias do Estado, com a criação de dois Foros Regionais na Comarca da Capital - Foro Regional XVI - Capela do Socorro (13 varas), atendendo os Distritos de Socorro, Cidade Dutra, Grajaú, Parelheiros e Marsilac; e Foro Regional XVII - M"Boi Mirim (9 varas), atendendo os distritos de Jardim Ângela e Jardim São Luiz. No Auditório da UNISA - Universidade de Santo Amaro (Unisa) - Campus II, à Rua Isabel Schmidt, 349 " Santo Amaro.