Multa, suspensão e, se for o caso, cancelamento da matrícula. Estas são algumas das punições previstas no projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Gil Arantes (DEM), que busca banir de São Paulo o trote escolar praticado contra calouros das instituições de ensino público e privado.

No lugar de brincadeiras que causem constrangimentos aos novatos, o parlamentar originário de Barueri propõe que os estabelecimentos educacionais criem o chamado trote cidadão, que seria criado por comissão de professores e alunos e marcado por ações de cunho cívico ou social.

O deputado propõe ainda campanhas de esclarecimento para por fim à prática que torna vítimas diferentes jovens anualmente no Estado. "Os pais do autor dos trotes são solidariamente responsáveis pela multa, salvo se restar comprovada a independência financeira do aluno", destaca trecho do projeto.

Se aprovada, a lei também indicará que enquanto não for paga a multa, o aluno não receberá o diploma. A omissão do estabelecimento educacional pode render implicação de responsabilidade à instituição, por eventuais danos morais e materiais praticados nos atos de recepção aos seus novos alunos.

Para Gil Arantes, a sociedade paulista precisa dar uma resposta imediata a essa nova realidade. "Precisamos criar mecanismos institucionais, para garantir a integridade física dos calouros", defende o deputado.



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