Resíduos Sólidos

OPINIÃO - Giba Marson*
13/05/2003 18:10

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Com a transformação da sociedade medieval em moderna, do tear manual para as máquinas automáticas, o mundo passou a conviver com os chamados rejeitos da sociedade industrializada. Até meados do século passado descartar o lixo, tanto doméstico como industrial, era o caminho mais fácil e mais barato. Todavia, com a elevação do nível de consciência ambiental por parte da sociedade e com o surgimento de casos de contaminação provocados pelos resíduos devido à exposição a esses rejeitos perigosos, uma parcela significativa da sociedade passou a exigir que os resíduos tivessem uma destinação adequada.

No Brasil temos dezenas de casos lamentáveis, entre eles o famoso e triste descarte de pastilha radioativa jogada num ferro velho de Goiânia, que provocou a morte de várias pessoas e seqüelas em tantas outras. No Grande ABC não é diferente. Recentemente tivemos o caso do condomínio Barão de Mauá, onde cerca de 6 mil pessoas residem sobre um solo contaminada por algo em torno de 40 elementos contaminantes numa área que, num passado não muito distante, serviu como depósito de lixo industrial da indústria Cofap. Outros casos famosos de áreas contaminadas existem no ABC, como a área contaminada da antiga Indústria Matarazzo de São Caetano e o Lixão do Alvarenga, na divisa entre os municípios de São Bernardo e Diadema, fechado recentemente.

Hoje, a sociedade está mais atenta e exigente e ao passar a cobrar dos poderes constituídos - governos, autarquias e justiça, ações eficazes quanto a destinação adequada dos resíduos, acabou mudando o perfil de seus representantes. A cada eleição cresce o número de parlamentares engajados na causa ambiental. Governos criam órgãos ambientais e a sociedade passou a se inserir nos conselhos de meio ambiente.

A chamada "política do gato", utilizada pela sociedade, que enterrava a sua sujeira no primeiro terreno baldio, tem mudado gradativamente.

Os deputados estaduais de São Paulo eleitos recentemente criaram um Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, apoiado pelas comissões internas, à exemplo da comissão de Meio Ambiente, Economia, Agricultura, entre outras, já que existem várias propostas tramitando na Assembléia Legislativa sobre esse tema tão importante e preocupante, demonstrando dessa forma a preocupação dos deputados para com esse relevante assunto. Esse grupo, que tem como presidente o deputado Arnaldo Jardim, conta também com a minha participação e dos deputados Donizete Braga, Jorge Caruso, Rodolfo Costa e Silva, Luis Carlos Gondin, Eli Corrêa Filho e Orlando Morando.

Em nossa primeira reunião decidimos deslocar para o grupo assessores especializados no assunto, juntarmos todas as propostas que tramitam na casa e realizarmos um seminário que envolva o maior número possível de parceiros, entre eles ONGs ambientalistas e instituições. Outro encaminhamento foi o de nos despojarmos da prática individualista com o intuito de elaborarmos uma lei que assegure para todo Estado de São Paulo uma destinação adequada de seus resíduos.

A política dos "três erres" - Redução, Reciclagem e Reutilização deve ser aplicada, também no que se refere a nossa atuação como legisladores.

* Giba Marson é deputado estadual pelo Partido Verde.

alesp