Projeto destina 1% do ICMS para tratamento de dependentes do álcool


16/11/2000 19:14

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A deputada estadual Edir Sales (PL) apresentou projeto de lei que destina 1% do ICMS arrecadado pelo Estado ao tratamento e recuperação de dependentes do álcool.

De acordo com o projeto, os recursos adquiridos com essa porcentagem do ICMS passam a ser administrados pela Secretaria da Saúde, que os aplicará, exclusivamente, no financiamento de serviços desenvolvidos por comunidades terapêuticas, hospitais públicos, unidades psiquiátricas e entidades sem fins lucrativos, no que se refere ao tratamento de dependentes do álcool e ao apoio de seus familiares.

A autora do projeto lembra que seu trabalho parlamentar é voltado à área de prevenção e recuperação de alcoólatras. "Infelizmente, o Brasil é um dos maiores consumidores de destilados do mundo e tem no alcoolismo a causa de 60% dos acidentes de trabalho e 78% dos de trânsito." Edir adverte para a falta de consciência de que o consumo abusivo de bebida alcoólica, devido ao retardamento de reflexos, acarreta tragédias.

"Os dependentes do álcool perdem o emprego, o contato social, e por fim, a dignidade. Acabam se tornando moradores de rua e alguns chegam ao suicídio", lamentou a deputada, ressaltando que a situação é mais grave junto às populações carentes.

Segundo Edir, os cidadãos com menos recursos não podem contar com atendimento de recuperação para alcoólatras no setor de saúde pública, onde esse tipo de assistência é praticamente inexistente. "As autoridades e a sociedade civil devem tratar o alcoolismo como doença, já que assim o reconhece a Organização Mundial de Saúde."

Para a deputada, a destinação de apenas 1% do imposto pode propiciar muitos benefícios a boa parte da comunidade paulista.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Edir Sales - 3886-6597/6599)

alesp