Roberto Gouveia pede a regulamentação da lei que trata da compra de terras

PLENÁRIO
05/09/2001 19:05


Roberto Gouveia, deputado estadual pelo PT, pediu ao governador a regulamentação da Lei 10.535, que cria o Programa de Crédito para Compra de Terra para construção de habitação popular. "A lei estabelece que o preço da terra seja acertado entre o dono do terreno e o associado ou cooperado. Dessa forma, evita-se que o preço do terreno seja transferido para os preços das prestações." Gouveia solidarizou-se com a família de José Cruz Almeida, um dos fundadores da Associação dos Funcionários Públicos da Assembléia, falecido na noite desta terça-feira, 4/9.