Assembléia e USP celebram acordos de cooperação técnica

No primeiro semestre de 2001, a Assembléia Legislativa e a Universidade de São Paulo firmaram acordos de cooperação nas áreas de recursos humanos e legislativa e no acompanhamento das políticas públicas do Fórum São Paulo Século XXI, que encerrou as atividades no dia 14 de março.

Segundo o reitor Jacques Marcovitch, a USP tem interesse em mobilizar professores e técnicos para ministrar cursos de capacitação a fim de melhorar o trabalho administrativo e parlamentar da Casa. Em relação ao Fórum São Paulo Século XXI, iniciativa da Assembléia com apoio da sociedade paulista para planejar o desenvolvimento sustentável do Estado nos próximos anos, o entendimento é que as duas partes desenvolvam um projeto de parceria.

As duas instituições também assinaram, no dia 3 de maio, um protocolo de intenções prevendo a formação de grupo de trabalho encarregado de apresentar um projeto de racionalização de uso de água e energia elétrica no Palácio 9 de Julho. "Nosso objetivo fundamental é trazer para a Assembléia os projetos que a Escola Politécnica desenvolveu nessa área", disse o professor Antônio Marcos Massola, diretor da Poli.

Seade e Legislativo colaboram na implantação do Índice Paulista de Responsabilidade Social

Protocolo de intenções prevê instrução aos prefeitos sobre dados que devem ser fornecidos ao Seade

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Walter Feldman (PSDB), e o diretor executivo da Fundação Seade, Flávio Fava de Moraes, assinaram no dia 8 de maio protocolo de cooperação para implementação do Índice Paulista de Responsabilidade Social. Criado a partir dos trabalhos do Fórum São Paulo Século XXI, o índice classifica os municípios paulistas por padrões de desenvolvimento social.

O protocolo prevê um cronograma de trabalho que tem como primeira medida a instrução aos prefeitos sobre quais os dados a serem fornecidos ao Seade para a composição do índice, que deverá ter uma primeira edição em 2003. Ao final dos mandatos dos atuais prefeitos, em 2005, o índice dará um retrato do comportamento de cada município em relação ao desenvolvimento social.

Para o diretor do Seade, o IPRS é um indicativo, para o Executivo, de quais áreas ele deverá priorizar em suas ações. "O nosso parâmetro é um dos mecanismos mais precisos para avaliar o desenvolvimento do município e a ação do Executivo. Para dar uma classificação a cada um dos 645 municípios paulistas, serão levados em conta três grandes parâmetros: as ações efetivamente realizadas, os esforços feitos e o grau de participação popular, a partir das ações do Executivo para o estímulo a esta participação".

Acordos consolidam diálogo entre Legislativo e sociedade civil

Com a finalidade de intensificar o diálogo entre o Legislativo paulista e a sociedade civil, a Assembléia acertou acordos de cooperação com duas entidades. Em março, o presidente Walter Feldman firmou convênio com o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo, que passa a exercitar um diálogo direto com o parlamento. Segundo o presidente do sindicato, Joseph Couri, tanto a Assembléia paulista passou, através desse convênio, a ter garantida maior abertura para conversações com a sociedade civil, quanto o Simpi passa a exercitar um diálogo direto com o parlamento.

No início de junho, foi a vez do São Paulo Minha Cidade, associação que reúne mais de 170 entidades de classe e se dedica à melhoria da qualidade de vida da Capital. O secretário executivo da entidade, Eduardo Della Manna, garantiu que o São Paulo Minha Cidade enviaria à Assembléia as conclusões do ciclo de conferências que estava promovendo sobre violência e segurança, geração de trabalho e renda, mobilidade e moradia, e planejamento e gestão.

Convênio com UNESP prevê estágios profissionais para assessorar processo legislativo

A Assembléia Legislativa de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) assinaram, no dia 21 de junho, protocolo de intenções para intercâmbio e cooperação das diversas áreas de atuação da universidade, como atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, com a implantação de programas de aprimoramento profissional e realização de estágios profissionais para assessorar o processo legislativo.

O convênio, com validade de doze meses, foi assinado na 1.ª Secretaria da Assembléia Legislativa, em reunião que contou com as presenças do presidente do Legislativo, Walter Feldman (PSDB), do primeiro secretário, deputado Hamilton Pereira (PT), do professor de administração pública da UNESP, José Luiz Riani Costa, e de um grupo de alunos da universidade.

José Luiz Riani Costa explicou que também são objetivos deste protocolo "abrir a possibilidade para que os alunos formados em administração pública pela UNESP tenham condições de realizar estágios na Assembléia, além de colaborar para a viabilização da criação da carreira de administrador público no Estado de São Paulo".

Assembléia estimula a participação de jovens nas atividades do Parlamento

Durante a abertura do Encontro Preparatório para o XV Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, que se realizou no dia 4 de agosto, a Assembléia Legislativa e a Federação Mundial da Juventude Democrática assinaram convênio de cooperação pelo qual o Parlamento paulista passa a prestar contas de suas atividades e dos projetos que tramitam na Casa, especialmente aqueles que dizem respeito aos jovens.

Além do convênio Assembléia-Federação Mundial da Juventude, o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Edson Vismona, e o presidente da União dos Estudantes Secundaristas, Marco Antônio André, assinaram protocolo de cooperação para garantir o respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O encontro preparatório foi realizado no plenário Juscelino Kubitschek da Assembléia Legislativa, e reuniu estudantes e lideranças políticas de vários estados.

Assembléias assinam acordo com Secretaria Nacional Antidrogas através do Programa Interlegis

As assembléias de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo e a Câmara Distrital de Brasília assinaram, no dia 29 de agosto, acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e o Programa Interlegis, que interliga todas os legislativos do país através de videoimagem, executado pelo Centro de Informática do Prodasen.

Com a assinatura desse acordo, foi formada uma rede interativa de informações para atender a meta de municipalização proposta pelo Senado Federal, que é aproveitar as ramificações federativas relacionadas ao combate das drogas dentro do território nacional, com a participação da sociedade civil.

O Programa Interlegis, ainda em fase de testes, já foi implementado nas 27 assembléias legislativas do país e, futuramente, estará nas câmaras municipais. Para a implementação do programa na Assembléia de São Paulo, o Prodasen forneceu todo o equipamento necessário para a sala de conferência e para a sala multiuso, onde foram instalados 30 microcomputadores.

Assembléia Legislativa e Instituto de Humanização do Transporte e do Trânsito firmam parceria

A Assembléia Legislativa de São Paulo firmou protocolo de intenções com o Instituto de Humanização do Transporte e do Trânsito (IHTT) visando o desenvolvimento de estudos de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre o Legislativo paulista e essa organização não-governamental. O documento foi assinado no dia 5 de outubro, pelo presidente da Casa, Walter Feldman, e o engenheiro Ricardo Teixeira, presidente do IHTT.

O primeiro resultado concreto da parceria é a realização de estudos técnicos com vistas à construção de uma garagem subterrânea no Palácio 9 de Julho que, caso seja construída, poderá atender não apenas aos funcionários da Assembléia mas, também, aos freqüentadores do ginásio e do parque do Ibirapuera e aos sócios do Círculo Militar. Com a realização da obra, a área que atualmente é ocupada pelo estacionamento da Casa, com capacidade para 700 veículos, seria aproveitada como espaço para realização de eventos culturais.

Assembléia assina convênios de cooperação com OAB e Anape

A Assembléia Legislativa assinou, no dia 13 de setembro, protocolos de intenção com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e com a Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape). As duas entidades vão dar acompanhamento jurídico às matérias que serão votadas em plenário.

Para o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, "o conhecimento das leis, antes que elas entrem em votação, contribuirá para o aperfeiçoamento dos projetos, promovendo a interação do Legislativo com a advocacia do Estado".

"Esse modelo de cooperação entre o Parlamento paulista e os procuradores e advogados abre precedente para que outros estados da Federação sigam esse caminho, ampliando-se os benefícios advindos do acordo realizado em São Paulo", salientou Amílcar Aquino Navarro, presidente da Anape e da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP.

Parceria entre Assembléia e IBDC prevê eventos para difundir cidadania e valores democráticos

Promoção conjunta de atividades, projetos e eventos voltados para a difusão da cidadania e dos valores democráticos. Esse é o objeto principal do protocolo de intenções firmado entre a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Cidadania (IBDC), no dia 18 de junho. Além de incentivar parcerias com entidades, empresas, organizações e centros de voluntariado, o documento propõe a realização de estudos que visem o aprimoramento do Poder Legislativo como instrumento de promoção da justiça social.

Para o primeiro secretário da Assembléia, deputado Hamilton Pereira (PT), "é fundamental criar um processo interativo com as entidades do Terceiro Setor para perpetuar o conceito de cidadania". Na opinião do deputado Dorival Braga (PTB), segundo secretário da Mesa, o protocolo de intenções assinado entre Assembléia e IBDC favorece o acompanhamento do desempenho do Estado, pelos cidadãos. "No Interior, é mais fácil fiscalizar a ação pública. Já nos grandes centros, parcerias como esta podem viabilizar a interação da sociedade com o poder público", afirmou o parlamentar.

De acordo com o presidente da Assembléia, deputado Walter Feldman (PSDB), a assinatura do protocolo faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Parlamento estadual para intensificar o diálogo entre a sociedade e o Poder Legislativo. Feldman convidou o IBDC a realizar palestra na Escola de Cidadania que a Assembléia pretende criar nos próximos meses.