CRM aponta falhas em ambulatórios

Comentando o surto de dengue que a população de São Paulo enfrenta, o deputado Rui Falcão (PT) considerou que houve uma deterioração da saúde no Estado, exatamente no quesito que, segundo promessas de campanha, receberia a maior atenção do governador Serra. Falcão alertou para o surto de dengue no Estado e disse que de janeiro a março deste ano, só na capital, foram notificados 835 casos de dengue. Disse ainda que foram encontradas diversas falhas nas unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) criadas por Serra para desafogar os prontos-socorros, desde excessivo tempo de espera (em média 69 minutos quando deveria ser de no máximo 30), até retornos de pacientes com o mesmo problema se saúde. O deputado apontou ainda que 73% dos registros das 30 unidades avaliadas apresentavam falhas de preenchimento que comprometiam a qualidade das informações. "E o levantamento não foi feito por nenhuma equipe do PT, mas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo", finalizou.

Isenção de taxas

A Fazenda Estadual transferiu 5 mil contas de aposentados do Banespa para a Nossa Caixa, que começou a cobrar taxas dos novos correntistas. A Associação dos Aposentados do Banespa procurou então o deputado Cido Sério (PT), que defendeu a isenção de taxas para esses aposentados e encaminhou carta para a Procuradoria da Fazenda pedindo providências para extinguir essa cobrança por se tratarem de contas-salários.

Discussão em alto nível

O deputado Uebe Rezeck (PMDB) criticou algumas entidades por fazerem pressão junto aos parlamentares de forma inadequada. Ele afirmou que não se sente ameaçado com a publicidade de seu posicionamento nas votações, seja ele favorável ou contrário aos interesses dessas entidades. Diante da reação das galerias, que tentavam impedi-lo de falar com gritos e apupos, o deputado disse que votará de acordo com a sua consciência e que não admitirá pressão nem do governador, nem de entidades, nem de ninguém.

Plano diretor

O deputado Mário Reali (PT) disse que após a aprovação do Estatuto das Cidades, tornou-se obrigatório para todos os municípios que tivessem acima de 20 mil habitantes ter um plano diretor. Segundo o parlamentar, existem hoje 244 municípios com população acima de 20 mil habitantes, que deveriam até o final de 2006 aprovar e enviar à Câmara Municipal o plano diretor com ampla participação popular. Para o deputado, a Constituição tem de ser respeitada, a população tem de ter direito à moradia digna e a propriedade tem de cumprir a sua função social.

Reintegração de posse

O deputado José Cândido (PT) se solidarizou com várias famílias da região do Alto Tietê que foram notificadas com uma ação de reintegração de posse. O parlamentar disse que participou da manifestação de moradores, que contou com mais de duas mil pessoas. "Eu me sensibilizei com a situação dessas famílias, quer foram pegas de surpresa.O povo é sempre oprimido. As autoridades consideram a região como área de proteção ambiental. Chamam de cinturão verde e, por isso, as famílias não podem continuar mais lá", finalizou.

Região sudeste

O deputado Edson Giriboni (PT) afirmou que esteve viajando pela região sudeste de São Paulo e visitou a Escola Estadual Leonor Mendes de Barros, no município de Barra do Chapéu. Ele disse que se surpreendeu como os alunos são tratados, principalmente aqueles com dificuldades de aprendizado, que têm um programa diferenciado. O parlamentar disse que sentiu uma alegria muito grande em adentrar a escola e conversar com os alunos. "Não podemos deixar e parabenizar a Fundação Álvares Penteado".

Problemas na educação

O deputado Marcos Martins (PT) citou algumas notícias veiculas pelos jornais, principalmente sobre a epidemia de dengue que atinge 90 cidades do Estado, concluindo que a situação da saúde não vai bem. Para o parlamentar outra questão importante a ser debatida hoje é a educação e que apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a realização de serviços de psicólogos e assistência social nas escolas públicas de educação básica. "É comum termos problemas com alunos, além do problema da superlotação nas escolas, mas também não podemos nos esquecer dos professores que têm muitos problemas de saúde por conta do stress", finalizou o parlamentar.

Previdência

"A discussão da previdência deixa os ânimos um pouco exaltados, pois mexer na previdência é mexer no futuro das pessoas", afirmou o deputado Sebastião Almeida (PT). Para Almeida, é obrigação dos deputados debater o assunto, mas com calma e cautela. O parlamentar ressaltou que os trabalhadores da saúde ganham o menor piso salarial do país e que está na hora de o governador estabelecer um salário-base para todos os servidores públicos e acabar "com esse negócio de abono, gratificações, que depois vão tirando tudo".

Meio ambiente

A deputada Rita Passos (PV) disse que a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e Combate ao Aquescimento Global tem um papel importante na Assembléia, pois as medidas tomadas agora repercutirão no futuro da humanidade, evitando a devastação total do meio ambiente. Segundo Rita, o nosso planeta está ameaçado e, segundo o relatório da ONU, a temperatura da Terra vai aumentar. "As mudanças climáticas irão afetar elementos básicos da vida das pessoas, como produção de alimentos, saúde e meio ambiente. E milhões de pessoas poderão enfrentar a fome e o racionamento de água", finalizou a parlamentar.

Agroenergia

O deputado José Zico Prado (PT) falou sobre o agrocombustível, quem vem ganhando força como forma alternativa de matriz energética mundial, tendo atraído para o Brasil, o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, muitos interesses internacionais de governos e da iniciativa privada, além do Plano de Agroenergia, lançado em 2006 pelo governo federal. Por outro lado, o deputado citou as péssima condições em que trabalham os plantadores e colhedores de cana, denunciadas pela CUT e outras entidades. Relatando outros problemas, como a queima da palha da cana, a expansão desregulada do setor sucroalcooleiro e a ocupação desenfreada de novas áreas por plantações de cana no Estado de São Paulo, José Zico falou da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Sustentável da Agroenergia, que visa debater e elaborar propostas de políticas públicas e de regulamentação adequadas à expansão do setor. "O lançamento da Frente Parlamentar será no próximo dia 13 de junho, com a presença do coordenador da Comissão Estadual de Bioenergia, José Goldemberg, de representantes dos usineiros, dos trabalhadores e do governo federal", comunicou o parlamentar.