DA ASSESSORIA

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta terça-feira a redução de 18% para 12% na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de algumas soluções parenterais, conhecidas como soros.

Para Alckmin, a medida deve se traduzir em queda de custos de medicamento na área de soluções parenterais, geração de empregos e retomada de competitividade das empresas do setor.

"Diminuímos o imposto para todo o setor, não para uma empresa. E para beneficiar o consumidor final", ressaltou. Alckmin defendeu a simplificação do modelo tributário. "Simplificando o modelo tributário, nós estamos facilitando a vida do contribuinte e dificultando a sonegação", afirmou.

Até então, as indústrias paulistas estavam em desvantagem em relação às de outros Estados, onde a alíquota era de 12%. As indústrias que produzem essas soluções são 20 em todo o Brasil, seis em São Paulo. Ribeirão Preto abriga duas dessas empresas: a JP Farmacêutica e a Biosintética. Em todo o Estado, são gerados mais de 2.500 empregos.

A necessidade da redução da alíquota vinha sendo discutida com o governo desde o final do ano passado, num trabalho liderado pelo deputado Duarte Nogueira, líder do governo. Após audiências, o governador enviou o projeto de redução para a Assembléia, que foi aprovado no início do mês.

"É uma medida importante especialmente para Ribeirão Preto, que concentra duas das seis indústrias paulistas responsáveis pela produção dos soros. O governador compreendeu a necessidade da redução para colocar nossas indústrias em condições de competir com as de outros Estados", disse Nogueira.

O presidente da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica), Ciro Mortella, vê a diminuição do ICMS para os produtos parenterais com otimismo. "Quando uma pessoa é internada, o plano de saúde ou o setor público pagam as despesas médicas e também os medicamentos. O cidadão direta ou indiretamente paga esses produtos. Com a redução do ICMS, vai pagar menos", exemplificou.

Os produtos beneficiados são: soluções glicofisiológica; de glicose; de cloreto de sódio; de ringer, inclusive com lactato de sódio; manitol a 20%; diálise peritoneal; água para injeção; bicarbonato de sódio; dextan 40 (com glicose ou com fisiológico); cloreto de potássio; fosfato de potássio; sulfato de magnésio; fosfato monossódico + dissódico; glicerina; sorbitol a 30%; aminoácido; dipeptiven; frutose; haes-steril; hisocel; hisoplex e lipídeos.

Há dois meses, decreto do governador Alckmin corrigiu a distorção em relação à alíquota de ICMS praticada sobre o leite longa-vida. Estados como o Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás concedem créditos presumidos de ICMS tornando o produto mais barato e que deixavam o produto paulista em desvantagem. A redução também foi definida em audiência entre o governador, o deputado Duarte Nogueira, o presidente da Câmara Setorial do Leite, Daniel de Figueiredo Felippe, o presidente da Leite Brasil, Jorge Rubez, o presidente da Leite São Paulo, Marcelo de Moura Campos Filho, e o diretor-comercial da Cooperativa Central Leite Nilza, Sérgio Elias Xavier.