A criação de uma política de incentivo ao uso de bicicleta como forma de mobilidade urbana, proposta pelo deputado Padre Afonso Lobato (PV), foi aprovada, em 22/12, pelo plenário da Assembléia Legislativa. Pelo projeto, o acesso amplo e democrático ao espaço urbano prioriza modos de transporte não motorizados.

Padre Afonso justifica a apresentação do PL 220/2005 afirmando que "a utilização da bicicleta como modalidade de transporte acontece com freqüência nas cidades brasileiras, especialmente naquelas onde a topografia favorece o uso do equipamento. Eficaz para deslocamentos de pequenas distâncias, o uso de bicicleta traz benefícios não só para a saúde do ciclista, mas para o meio-ambiente, melhorando a qualidade de vida nas cidades".

Esta política de incentivo compreende, dentre outras ações, a promoção de projetos em favor de ciclistas, pedestres e cadeirantes a fim de melhorar as condições para o deslocamento, como alterações na infra-estrutura urbana " construção de ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários e sinalização específica " e a integração da bicicleta ao sistema de transporte público existente. Há previsão, ainda, de campanhas educativas voltadas para o uso da bicicleta.

Para o deputado, "o uso da bicicleta, apesar de bastante difundido, não recebe a atenção devida como modalidade de transporte, fazendo com que seu uso seja considerado até mesmo um problema". Ele espera que, com a aprovação da propositura, esse quadro se reverta. "Nas áreas urbanas e em pequenos trechos rodoviários, entre cidades vizinhas", devem ser geradas oportunidades para o deslocamento de veículos não motorizados, especialmente as bicicletas", concluiu.