Cobertor curto

O deputado Palmiro Mennucci (PPS) comentou a vitória do ministro da Educação, Tarso Genro, com relação às verbas para o Fundep, que vai substituir o Fundef, incluindo agora, segundo ele, apoio ao ensino fundamental, infantil e médio. O Governo Federal deve investir, nos próximos 4 anos, mais de R$ 4 milhões no programa. "Apesar da cautela dos homens da economia, o presidente deixou bem claro que isso faz parte de seus projetos e que será feito", disse. O dinheiro irá financiar áreas da educação que são, em princípio, dos estados e municípios e, por isso, Palmiro acredita que muitos sejam contra a mudança. O deputado teme que o aumento de alunos atendidos prejudique a qualidade da educação. "Os alunos virão por atacado e o recurso, a varejo. Não podemos tirar do ensino fundamental para dar ao ensino médio".

Falta de proposta

"A Assembléia quer uma nova etapa, os deputados estão com grande vontade de fazer um Poder Legislativo que, além de legislar, fiscalize", disse a deputada Ana Martins (PCdoB). A parlamentar deseja que os projetos de lei dos deputados sejam aprovados e as CPIs sejam feitas para resgatar o mais importante Legislativo do Brasil. Ana comentou a atuação do atual prefeito da cidade, José Serra, que "prometeu ampliar o bilhete único, investir na saúde, mas até agora só existe uma falta de proposta". A deputada acha que a administração de São Paulo precisa ser descentralizada, e que as subprefeituras devem ter propostas mais esclarecidas. "Só garantiremos democracia com a participação popular. Devemos democratizar e descentralizar as subprefeituras para debatermos as prioridades com a população", finalizou.

O caso Isidório

O deputado Milton Flávio (PSDB) iniciou seu discurso condenando a atitude do deputado baiano Isidório de Santana, que fez, segundo Milton, uma "brincadeira jocosa a respeito do exame de próstata. O deputado agiu de maneira leviana. O câncer de próstata é a 2ª doença que mais mata homens com mais de 50 anos; anualmente, devem ser feitos exames preventivos". As comissões da Assembléia Legislativa foram lembradas pelo deputado, que nas legislaturas passadas auxiliou na distribuição de nomes e presidentes para elas, respeitando a proporcionalidade. "Sempre conseguimos o apoio de todas as bancadas e recebemos o aplauso dos líderes pois todos se sentiram contemplados". Milton Flávio espera que o respeito e sensibilidade das bancadas permaneça. "Uma Casa que não respeita o voto do eleitor não poderá representar esses cidadãos".

Uma lei para a Billings

Os 80 anos da Represa Billings foram comentados pelo deputado José Bittencourt (PTB). A represa, que inicialmente tinha o propósito de gerar eletricidade, 30 anos depois passou a fazer parte de uma bacia para abastecer parte da população de São Paulo. "Hoje 1,2 milhões de pessoas são abastecidas com sua água. Precisamos de uma lei para a Billings,. uma lei que dê condições ao gestor público para que ele busque financiamentos internacionais para investir na recuperação de seus mananciais", disse. Entre os problemas enfrentados pela represa citados pelo deputado estão a devastação da vegetação em sua volta, o depósito de esgoto doméstico " do qual apenas 39% é tratado ", e o aumento da população a sua volta.

União de correntes

O deputado Jonas Donizette (PSB) registrou homenagem, em nome de seu partido, ao papa João Paulo II. Para o parlamentar, no mundo de hoje, cheio de intolerância, em que a religião serve como pano de fundo para muitas guerras, o papa transmitiu paz " ele foi o primeiro a entrar em uma sinagoga e em uma mesquita. "O papa João Paulo II pediu desculpas pelos erros da Igreja Católica no mundo. Não foi como na II Guerra Mundial, em que o papa vigente não se posicionou. Percebemos no mundo todo o respeito, a admiração e a perda grande de uma pessoa que, com o coração e a inteligência, transmitiu uma mensagem de fé". O deputado finalizou dizendo ter ouvido na Rádio Band, que até após a morte o papa causa união de correntes políticas pois, na comitiva brasileira que vai à Roma para seu velório, estarão os ex-presidentes José Sarney, Itamar Franco, FHC e o atual presidente Lula.

Salvando vidas

O deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB) se disse feliz pela sanção de lei originada em projeto de lei de sua autoria, que proíbe a consumação mínima nos bares do Estado de São Paulo. Segundo o deputado, a lei tem como objetivo principal respeitar o código do consumidor e, em segundo lugar, e mais importante, salvar vidas. "Os donos dos estabelecimentos que só visam o lucro induziam jovens a beber álcool!". Para Turco Loco, ninguém que paga consumação mínima deixa de consumir o valor total. "Agora estamos estabelecendo uma nova cultura, o que é muito importante", afirmou, esclarecendo que, dentre quatro acidentes de trânsito, dois envolvem pessoas alcoolizadas. O parlamentar agradeceu a compreensão do governador e disse que dessa maneira, muitas vidas serão salvas.

Liquidando patrimônio

"Na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo havia uma grande reportagem dizendo que o governador Geraldo Alckmin iria retomar o programa de privatizações do Estado de São Paulo", disse o deputado Nivaldo Santana (PCdoB). Segundo Santana, durante a primeira entrevista coletiva que deu após a eleição para seu segundo mandato, o governador prometeu que não haveria mais o programa da privatização. Para Nivaldo, as privatizações não atendem às necessidades do Estado, e são políticas pragmáticas e de curto prazo, liquidando patrimônios públicos e não liquidando as dívidas públicas. "Ao lado dessa crítica, quero alertar os deputados e partidos de que a privatização põe por terra que a política do PSDB iria se ajustar às finanças públicas. Não será assim que resolveremos nossos problemas!".

Luta pela vida

O deputado Valdomiro Lopes (PSB) iniciou seu discurso dizendo que a vida é o maior bem que Deus nos deu. A morte do papa João Paulo II teve repercussão mundial. Após 26 anos de papado e visitas a inúmeros países, a vida dele está se refletindo na hora de seu sepultamento. Chefes de estado de mais de 200 países estarão presentes no funeral. "Ele foi exemplo de determinação, luta pela vida e pela paz. Foi uma figura querida no mundo todo e fez com que a igreja tivesse alguns avanços, que precisam continuar acontecendo. Agora ele se vai, mas deixa a sua marca forte, presente, determinada por tudo o que fez e foi".

Meio eletrônico também, mas não só

Mário Reali (PT) declarou-se surpreso com um ofício que recebeu da Secretaria de Economia e Planejamento convidando os parlamentares a participar de uma audiência pública eletrônica. Segundo o deputado, a proposta da secretaria é que a participação popular em qualquer discussão política seja feita apenas por meio eletrônico. "De acordo com o programa do PT, as pessoas poderiam participar dos debates também pelo meio eletrônico, como uma alternativa à discussão normal, mas não excluindo esta última. Considero esse ofício uma afronta à democracia, à sociedade civil. A população tem de participar efetivamente nas decisões das políticas públicas do governo".

Tira do povo e dá para empresários

Milton Flávio (PSDB) citou nota publicada nesta terça-feira, 5/4, na seção Painel do jornal Folha de S.Paulo, que afirma que o Governo Federal quer deliberadamente prejudicar o governo Alckmin, obrigando-o a queimar as reservas de São Paulo para pagar dívidas. Tal política visaria principalmente atrapalhar o governador justamente no período que antecede as eleições estaduais. Segundo o parlamentar, o governo do PT tem mostrado má vontade em relação ao Governo Estadual " haja vista sua negativa em liberar empréstimos do BNDES para o financiamento de novas linhas de metrô, entre outros entraves à política estadual. "Lula não tem pudor em tirar dinheiro de São Paulo e desviar para empresas privadas " tira do povo e dá para os empresários."

A responsabilidade dos políticos

Valdomiro Lopes (PSB), falando sobre a determinação de viver, traçou um paralelo entre os casos do papa João Paulo II e a americana Terry Schiavo. Para Lopes, o papa lutou durante muitos anos contra as várias moléstias que o atormentavam, com determinação e coragem, não se deixando abater e nem abdicando de seus propósitos. Já a jovem americana, depois de decisão judicial que determinou que sua alimentação fosse suspensa, sobreviveu por 12 dias, demonstrando também grande vontade de viver. "Eu, assim como o papa, me posicionei contra o desligamento dos aparelhos." Prosseguiu declarando que a discussão sobre quando começa e quando termina a vida talvez seja a mais relevante dos nossos tempos, envolvendo religião, ética e ciência. "Como médico, cidadão e deputado, acho pertinente falar aqui sobre o assunto porque a decisão de deixar viver ou morrer cabe aos políticos. Só há uma decisão judicial, como a que ocorreu no caso da americana, porque existem leis " criadas pelos políticos.

Febem na Baixada

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) comentou encontro realizado em Praia Grande, nesta terça-feira, 5/3, entre o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, e os prefeitos dos municípios da região metropolitana da Baixada Santista, para dar encaminhamento à situação dos jovens em conflito com a lei. Segundo Prandi, o secretário havia anunciado a criação de mais quatro unidades no mesmo local onde hoje já funciona estabelecimento da Febem no Guarujá. "Houve reação de toda a sociedade. No Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, os prefeitos foram sensíveis à situação e recusaram a ampliação da unidade do Guarujá." A instalação de qualquer nova unidade na região deve, segundo Prandi, corresponder ao que estabelece o Conama em relação ao número máximo de internos de cada unidade. A parlamentar ressaltou, ainda, a importância do Núcleo de Atenção Inicial (NAI) da Febem em São Carlos e o projeto de instalação de um NAI em Santos.

Cortes atingem saneamento

Pedro Tobias (PSDB) abordou matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que trata dos investimentos do Governo Federal em saneamento básico. O deputado tucano destacou que os cortes feitos pela União comprometem 80% dos investimentos federais nessa área. Segundo ele, os gastos do Governo do Estado em saneamento foram superiores aos do Federal, apesar de a política tributária ter empobrecido os estados e municípios. Tobias também atacou os gastos publicitários com o programa federal de microcrédito e o bloqueio de R$ 57 milhões imposto pela União ao Estado de São Paulo. "São Paulo é maior do que PT e PSDB. O povo paulista não vai aceitar mais isto", concluiu.