Conselho Gestor das PPP vem à Assembléia prestar esclarecimentos


07/11/2007 19:59

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Reunião conjunta das Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas, e de Fiscalização e Controle <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/REUN CONJTA  MESA 217MAC.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados membros das comissões<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/REUN CONJTA GERAL 22MAC.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em reunião conjunta, as Comissões de Economia e Planejamento, de Serviços e Obras Públicas, e de Fiscalização e Controle receberam o vice-governador Alberto Goldman, na qualidade de presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, conhecidas por PPPs, e o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Francisco Vidal Luna, na qualidade de vice-presidente do Conselho, para tomar ciência dos assuntos que foram examinados e deliberados pelo Conselho no segundo semestre de 2006 e primeiro semestre de 2007.

O Conselho Gestor das PPP elaborou dois relatórios, um para cada semestre, e cumprindo o que determina a lei 11.688/2004 que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, esclareceu dúvidas dos deputados das comissões acima citadas, em assuntos como Sistema Produtor Alto Tietê, Trem de Guarulhos, Reforma e Capacitação dos trens da Série 5.000, entre outros.

Os relatórios distribuídos para os participantes da reunião elencaram os assuntos examinados pelo Conselho das PPP e as providências tomadas. Durante o debate que se estabeleceu em seguida, os deputados puderam pedir um detalhamento maior sobre a abrangência espacial de uma determinada obra, se ela pode ter desdobramentos, se os pagamentos devidos estão sendo pagos de acordo com o cronograma das obras, se medidas tomadas depois da assinatura das parcerias, como isenção de impostos, modificam o valor dos contratos etc.

As obras que despertaram maior polêmica são aquelas que atingem uma parcela maior da população ou que, pelo seu caráter formidável, geram grande expectativa, como a da ligação ferroviária São Paulo " Rio, que nem foi contemplada nas PPPs por se tratar de uma obra cara e por ultrapassar as fronteiras do Estado.

Conduziram os trabalhos os deputados Gil Arantes (DEM), Edson Giriboni (PV) e Sebastião Almeida (PT), presidentes das comissões envolvidas, e participaram da reunião os deputados membros efetivos e substitutos dessas comissões.

alesp