Em contato mantido com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 19/1, a assessora do Ministério das Comunicações Alexandra Costa confirmou a prorrogação do prazo para habilitação das rádios comunitárias em São Paulo, que se encerraria no próximo dia 21.

Tal medida foi adotada após a realização da 6ª Mesa de Trabalho sobre Rádios Comunitárias na Capital, no dia 15/1, na Assembléia Legislativa, que teve a participação do deputado Carlos Neder (PT) e da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias. Na oportunidade, Alexandra Costa recebeu ofícios da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC-SP, que requereram a prorrogação desse prazo. Carlos Neder também defendeu o adiamento, face à dificuldade de obtenção de documentos no período de final de ano e férias escolares.

Com a prorrogação por mais 45 dias, as rádios comunitárias do município de São Paulo passam a dispor de um prazo maior para cumprir com as exigências legais. Para o apoio jurídico, as rádios podem marcar horário na Defensoria Pública ou no Escritório Modelo. Para agendar orientação na Defensoria Pública, os interessados devem ligar para (11) 3104-7152 e entrar em contato com a defensora Renata ou com Bruno. O horário de atendimento na Defensoria vai das 10h às 18h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. Para agendar orientação no Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, os interessados devem ligar para (11) 3872-6992 ou (11) 3873-3200 e entrar em contato com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. O Escritório Modelo funciona das 9h às 18h, e o horário de atendimento é das 13h30 às 17h.

carlosneder@al.sp.gov.br