Comissão debate plano de carreira dos servidores da Agricultura


04/11/2008 19:54

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Presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), a Comissão de Agricultura e Pecuária realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 56/2008, que institui um plano geral de cargos, vencimentos e salários para servidores do executivo estadual e, por força de emendas, atinge especialmente os quadros da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

De modo praticamente consensual, os deputados decidiram circunscrever as emendas ao projeto e, feito esse levantamento, ouvir as entidades ligadas ao funcionalismo público, para atender satisfatoriamente às demandas dos técnicos do setor, na forma de novas emendas, de uma emenda aglutinativa ou até mesmo de um substitutivo.

A reunião durou quase três horas e reuniu 16 entidades ligadas ao funcionalismo, ao setor produtivo e à sociedade civil. Além dos parlamentares integrantes da comissão, a audiência pública contou também com a presença de um representante da Secretaria da Agricultura, o assessor para assuntos parlamentares Brasilino Brandão.

A tônica dos pronunciamentos dos representantes dos servidores foi a questão salarial. Conforme as entidades, os baixos salários favorecem a migração de técnicos qualificados para carreiras mais rentáveis e têm motivado a desistência de grande número de aprovados no último concurso realizado pelo governo para suprir a carência de profissionais na área. A categoria recebeu o apoio da Associação Paulista de Avicultura (APA), da Associação Brasileira de Citricultores, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mogi das Cruzes.

Para o presidente José Bittencourt, as demandas não devem ser partidarizadas. Ele sugeriu que a ata da reunião seja encaminhada não apenas aos parlamentares da Casa, mas também a secretários estaduais e a outros membros do executivo. "Os temas tratados aqui são de interesse não apenas das categorias envolvidas diretamente, mas de todo o Estado", afirmou.

O deputado José Zico Prado (PT) defendeu que as reivindicações dos servidores da Agricultura sejam contempladas em um projeto de desenvolvimento do Estado e os projetos englobem outros setores envolvidos, como o de transportes. O deputado Mauro Bragato (PSDB) apontou a necessidade da constituição de uma base de informações capaz de agilizar a extensão dos benefícios às demais categorias. Na mesma linha, o deputado João Caramez, também do PSDB, propôs que a comissão se mobilize para resgatar a valorização de todos os técnicos envolvidos nos elos da cadeia de produção e abastecimento: agricultura, pecuária, pesquisa, armazenamento, transporte, logística, fiscalização e defesa agropecuária, entre outros.

alesp