Da Tribuna


04/08/2009 20:01

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Sem compromisso



O deputado Olímpio Gomes (sem partido) comentou os editais de concursos para as polícias civil e militar, ambos com salários iniciais de R$ 1.725 e vale alimentação de R$ 4. "O governo do Estado mente ao dizer que está compromissado com o serviço público. Ele criou a Secretaria de Gestão Pública com o objetivo de estabelecer um plano de carreira para os servidores, mas assistimos a quê? A uma falta de dignidade e desconsideração." (LP)



Sem entender



Para Maria Lúcia Prandi (PT), a grande imprensa tem dado apoio ao projeto de lei do Executivo, ainda não encaminhado à Assembleia, referente ao plano de carreira dos servidores da Educação, sem conhecer a verdadeira situação da classe. "Se existem professores em caráter temporário, é por responsabilidade do governo." Citando artigo da Folha de S. Paulo desta terça-feira, 4/8, sob o título "Valor ao mérito", Prandi ponderou que esperar 12 anos para ter um "salário razoável" é algo a ser discutido. (LP)



Ilusório



Carlos Giannazi (PSOL) compartilha da mesma opinião de Maria Lúcia Prandi sobre o projeto que trata do plano de carreira dos servidores da Educação. Ao comentar a cassação da liminar que suspendia a cobrança de pedágios no Rodoanel, o parlamentar afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Estado é uma "afronta" à seguraça jurídica, já que existe uma lei que proíbe a instalação de praças de pedágios em um raio de 35 quilômetros do centro da cidade. (LP)



Criminalidade



O deputado Conte Lopes (PTB), no exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, falou sobre o suposto aumento dos índices de criminalidade no Estado. Conforme Lopes, a população pode pensar que esse aumento significa que faltam policiais nas ruas, mas, na verdade, "a polícia prende o bandido e a Justiça manda soltar". Lopes também lamentou o fato de os policiais das pequenas cidades terem salários menores que os policiais dos grandes centros. (LP)



Apaes



O deputado José Bittencourt (PDT) leu e-mail da professora de Educação Física e funcionária da Apae em Penápolis Estela Alves de Lima, pedindo o apoio do parlamentar para que o parecer 13/09, que está no Conselho Nacional de Educação, não seja homologado. Do contrário, ressaltou a professora, que também tem uma irmã deficiente, os alunos da instituição terão de ser matriculados em escolas comuns. Bittencourt apelou aos seus pares para que seja enviada moção ao Conselho Nacional de Educação e ao Ministério da Educação em favor da Apae (LP).



Audiências públicas



Donisete Braga (PT) destacou a importância dos debates realizados nas audiências públicas, nas quais as principais reivindicações são aumentar os recursos nas áreas da saúde e educação. Braga lembrou da necessidade de se criar um hospital regional no Grande ABC para atender de forma qualificada a sua população e a dos municípios mais próximos. O deputado lamentou também o abandono das escolas públicas no Estado de São Paulo e outras questões, como reajuste salarial, falta de estímulo aos professores e consequente declínio da qualidade do ensino público. (SM)



Projeto de reajuste



Milton Flávio (PSDB) lamentou que alguns políticos afirmem que a proposta do governador de encaminhar à Assembleia um projeto de lei de reajuste salarial dos professores tenha um caráter eleitoreiro. Para ele, o projeto irá minimizar injustiças ocorridas dentro do magistério. "É chegada a hora de no Brasil se estabelecer um piso salarial que seja digno e suficiente para manutenção dos professores e dos funcionários", afirmou Flávio. Segundo o deputado é obrigação do Estado oferecer à população um ensino de qualidade, e declarou a importância de se incentivar os cursos de pós-graduação, um degrau a mais na tão importante na carreira universitária. (SM)



Reforma



Rui Falcão (PT) destacou os últimos acontecimentos ocorrido no Senado Federal e afirmou que o Senado cumpre um papel revisor e com iniciativa legislativa, o que não ocorria antes da Constituição de 88. O parlamentar afirmou que a repercussão desses fatos, com ampla cobertura realizada pela imprensa, colocam a nu a sociedade e indagou se seria possível uma reforma urgente com a instalação de um sistema unicameral em nosso país. E ao concluir, o parlamentar destacou a intenção de se formar um bloco de oposição em São Paulo com vistas à eleição de 2010, já que o PT quer discutir um programa de reforma no Estado e retomada do desenvolvimento. (SM)



Prioridades no orçamento



Para Donisete Braga (PT) a educação é um dos temas mais preocupantes, principalmente diante das notícias de que alunos de 5ª série não sabem sequer interpretar um texto. Para Donisete, falta por parte do governo do Estado políticas efetivas em educação, e as questões sociais devem ter prioridade na fatia orçamentária, com ampliação de investimentos, principalmente na área de habitação, transportes e segurança pública, redução da carga tributária, fim das privatizações e adoção de emendas parlamentares regionais que contemplem as demandas sugeridas nas audiências públicas. (SM)



O tempo vai dizer



Milton Flávio (PSDB) afirmou que todos os deputados estão preocupados com os insultos ocorridos no plenário do Senado, em Brasília. Ele acha que a população brasileira não consegue distinguir de maneira precisa o que é Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado e Assembleia Legislativa. Flávio lembrou que Sarney, no passado, foi muitas vezes criticado por Lula: "O tempo vai dizer, a história é senhora da razão e vai mostrar aos brasileiros daqui alguns anos porque eles estão juntos hoje e quais foram as negociatas de que participaram e que obrigam o presidente hoje, de joelhos, a defender o indefensável", finalizou. (SM)



É uma vergonha!



Olímpio Gomes (sem partido) parabenizou o trabalho realizado pelo corpo de bombeiros nas buscas e salvamento dos desabrigados em razão das chuvas ocorridas no Maranhão. O parlamentar informou que a Força Aérea Brasileira levou um contingente de 30 bombeiros da Polícia Militar que lá permaneceram por mais de 15 dias enfrentando a chuva e o frio, mas lamentou que esses bombeiros que foram para lá ajudar os desabrigados não conseguiam voltar porque a FAB recusou-se a ceder a aeronave e o governo do Estado de São Paulo não ofereceu as passagens aéreas. "Agora, ter que utilizar de sua própria verba, o Fecon, é uma vergonha", declarou. (SM)



Pedágio mais caro e amianto



Marcos Martins (PT) cumprimentou os empresários de Osasco e movimentos sindicais por terem cumprido as quotas de contratação de deficientes. Um outro assunto abordado por Martins é que várias cidades do Canadá possuem rodovias de ótima qualidade e não existem praças de pedágio, lamentando que em São Paulo cobra-se o pedágio mais caro do país. O parlamentar ainda denunciou que existem fábricas abandonadas em Mogi das Cruzes e em Avaré com grande quantidade de amianto ali depositado. O deputado lembrou que o amianto é um produto altamente perigoso e cancerígeno. (SM)

alesp