Em reunião marcada pela presença de representantes de vários sindicatos, a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se nesta terça-feira, 11/4, às 14h, no plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa, para apreciar pauta de 38 itens, entre eles requerimentos de informação sobre assuntos relacionados com contratos de publicidade do Banco Nossa Caixa.

Logo no início da sessão, o presidente da comissão, deputado José Caldini Crespo (PFL), leu requerimento de convite a Jou Eel Jia, responsável pela Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil " proprietário do Spa Ch"an Tao e da revista Ch"an Tao ", bem como a Thomaz Rodrigues, filho do governador Geraldo Alkmin, e a Suelyen Jou, ambos sócios da empresa J.T. Comércio e Distribuidora de Produtos Naturais, para esclarecer as denúncias publicadas pela imprensa sobre recursos públicos que teriam sido destinados a estas empresas.

O deputado Vaz de Lima (PSDB) questionou o anúncio da pauta antes da leitura da ata da reunião anterior, conforme determina o artigo 50 do Regimento Interno. A reclamação foi acatada pelo presidente da comissão, que determinou a leitura da ata. O requerimento recebeu pedidos de vistas conjuntas dos deputados Vaz de Lima, Mário Reali (PT), Edmir Chedid (PFL), Waldir Agnello (PTB) e Romeu Tuma (PMDB).

Além desse, também foram requeridas vistas a outros dois requerimentos do deputado Renato Simões (PT), um solicitando auditoria especial do TCE sobre contratos de publicidade da Nossa Caixa, firmados com as agências Colucci e Associados Propaganda Ltda. e Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., e outro solicitando a convocação do presidente da comissão de sindicância do banco.

Por fim, mais um requerimento, essa vez do deputado Jorge Caruso (PMDB), que solicita ao governador que forneça informações sobre todos os contratos assinados nos últimos 90 dias por todas as secretarias de Estado, teve pedidos de vistas e não foi votado.

Caldini Crespo propôs reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento com o objetivo de discutir o cronograma das audiências públicas nas regiões administrativas do Estado para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007. O deputado lembrou que o prazo será curto para as audiências, que serão encerradas no início do período eleitoral, em 6/7. A proposta foi aprovada e a reunião será nesta quarta-feira, 12/4, no auditório Teotônio Vilela, às 14h15.

Entre os projetos da pauta, foram aprovados o PL 340/03, que isenta do transporte rodoviário intermunicipal os aposentados e pensionistas; o PL 696/04, que obriga órgãos públicos estaduais a adquirirem veículos nacionais; o PL 276/05, que obriga estacionamentos a exigirem identidade do usuário; o PL 283/05, que obriga o uso de coletes reflexivos para condutores e passageiros de motos e outros; o PL 402/05, que obriga o Estado a compensar financeiramente e assistir tecnicamente os municípios que tenham estabelecimentos prisionais; e o PL 579/05, que modifica a lei do IPVA.

Desfile de moda pede CPI

Sindicalistas defendem instalação de CPI da Nossa Caixa e realizam desfile de modas na rampa da Assembléia

Sindicalistas e funcionários do Banco Nossa Caixa estiveram na Assembléia, em 11/4, para defender a realização de CPI que investigue denúncias de supostas irregularidades em contratos de publicidade firmados pela instituição financeira e que envolvem o ex-governador Geraldo Alckmin.

Por volta das 12h, os manifestantes promoveram um "desfile de modas" parodiando o caso dos 400 vestidos que teriam sido doados por um estilista à ex-primeira dama do Estado Lu Alckmin. Foram distribuídas miniaturas de fogões aos deputados, para simbolizar as compras de fornos para padarias, supostamente feitas em duplicata pela Nossa Caixa, para atender a programa gerido por Lu Alckmin.

Depois do ato, os manifestantes se dirigiram à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, onde se discutia requerimento que solicita o comparecimento de funcionários da Nossa Caixa à Assembléia para prestarem esclarecimentos sobre os contratos de publicidade suspeitos.