Audiência na Casa Civil tratará das carências do município de Serrana


16/05/2003 18:00

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DA ASSESSORIA

Nesta segunda-feira, 19/05, o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado estadual Emidio de Souza (PT-Osasco), acompanhado do prefeito municipal de Serrana, Valério Antônio Galante (PT), terá audiência com o secretário de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, no Palácio dos Bandeirantes, para conversar sobre necessidades e carências do município. De acordo com Emidio de Souza, Serrana tem problemas graves e urgentes de âmbito social e nas áreas de saúde, educação, urbanização e saneamento, "importantes para o desenvolvimento da população e geração de emprego e renda".

As carências do município de Serrana, localizado a 330 quilômetros da Capital, na região Nordeste do Estado, acentuaram-se nas duas últimas décadas devido à duplicação da população local - estimada atualmente em cerca de 35 mil habitantes - sem a contrapartida de investimentos pertinentes à infra-estrutura urbana e saneamento básico. Para piorar a situação, o prefeito Valério Galante herdou dívida de R$ 14 milhões - valor equivalente ao orçamento anual do município. Além disso, as finanças de Serrana sofreram seqüestros judiciais de R$ 1,3 milhão referentes a ações coletivas na Justiça do Trabalho.

Na audiência na Casa Civil, o prefeito pedirá atenção especial à estrutura urbana de seu município, que carece de melhorias, e reformas nas redes de água e de esgoto e nas galerias pluviais. Conforme o prefeito, "a rede subterrânea encontra-se em condições deploráveis, considerando o tempo de vida útil e a falta de adequação ao crescimento populacional".

Outro assunto a ser tratado refere-se aos loteamentos irregulares, em função do crescimento urbano, que proliferaram sem planejamento nos últimos anos. Hoje o ônus e a cobrança pela falta de infra-estrutura desses loteamentos recaem sobre a atual administração. Na área da educação, a rede municipal de ensino encontra-se defasada e, segundo o prefeito, é necessária a criação de novas vagas para o Programa Municipal de Educação Continuada.

Quanto à saúde, acrescenta Valério Galante, o quadro também é grave. Lembra que a Prefeitura celebrou convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Serrana e, apesar disto, não consegue dar conta da demanda, pois, além de atender a população local, atende também os presos de duas penitenciárias sediadas na cidade e pacientes de cidades vizinhas, como Serra Azul, Cajuru e Cássias dos Coqueiros.

Para Emidio de Souza, os esforços que o prefeito de Serrana tem feito, como aplicar 25% do orçamento em programas de saúde pública, devem servir de estímulo ao governo do Estado em atender as solicitações que serão entregues ao secretário Arnaldo Madeira. "A Prefeitura criou ainda o Programa Alimentação, que há mais de um ano oferece refeição diária aos trabalhadores das lavouras de cana do município, e o Projeto de Alfabetização do Homem do Campo", acrescentou.

alesp