Da assessoria do deputado Mário Reali

Na próxima quarta-feira, 15/6, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, às 10h, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006 (LDO) do Estado de São Paulo, que define as ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano.

Além de Rio Preto, outras cinco audiências serão realizadas neste mês pela Assembléia Legislativa para debater a LDO. A proposta dos debates partiu da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia, presidida pelo deputado Caldini Crespo (PFL).

As audiências serão realizadas em Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Campinas, São J. do Rio Preto e São Paulo entre 3 e 16 de junho, para que as contribuições possam ser incorporadas aos debates no Parlamento paulista, onde a LDO é votada no final do mês.

O objetivo da realização das audiências é garantir a participação da sociedade, das prefeituras e vereadores na elaboração da LDO. Em 2005, o governo do Estado havia restringido à internet a participação da sociedade e do poder público municipal nas discussões da LDO.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL) a quem caberá relacionar sua análise do projeto e das emendas parlamentares com as sugestões e comentários apresentados nas audiências.

Os deputados integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento irão se envolver também diretamente no processo para garantir que os resultados das audiências dialoguem da maneira mais efetiva possível com a LDO.

Audiências Públicas da LDO 2006



Data Cidade Horário Local

3 de junho, 6ª feira Ribeirão Preto 10h às 12h Câmara Municipal

6 de junho, 2ª feira Santos 10h às 12h Câmara Municipal

8 de junho, 4ª feira Sorocaba 10h às 12h Câmara Municipal

10 de junho, 6ª feira Campinas 10h às 12h Câmara Municipal

15 de junho, 4ª feira São J. do Rio Preto 10h às 12h Câmara Municipal

16 de junho, 5ª feira São Paulo 10h às 12h Assembléia Legislativa " Auditório Franco Montoro

Comissão de Finanças e Orçamento

PresidenteJosé Caldini Crespo Vice-presidenteEnio Tatto

Efetivos Substitutos

PT " Mário Reali e Enio Tatto PT " Cândido Vaccarezza e Roberto Felício

PSDB " Roberto Engler PSDB " Vanderlei Macris

PFL " José Caldini Crespo e Edmir Chedid PFL " Aldo Demarchi e Eli Côrrea Filho

PTB " Waldir Agnello PTB " Campos Machado

PV " Paulo Sérgio PV " Giba Marson

PMDB " Jorge Caruso PMDB " Geraldo Lopes

PPS " Vitor Sapienza PPS " Arnaldo

mreali@al.sp.gov.br