QUEM QUER UM PRESÍDIO? - OPINIÃO

Milton Flávio*
22/12/2000 18:09

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Construir cadeias não dá voto para ninguém. Ao contrário, tira. Não conheço alguém que queira um presídio ou uma unidade da Febem em seu bairro ou município. Ainda mais quando, semana sim, outra também, surgem notícias sobre rebeliões violentas de detentos e fuga em massa de menores infratores. Agora, a esmagadora maioria da população, motivada por um medo plenamente justificável e um desejo de vingança estéril, clama por prisão perpétua e trabalhos forçados para os condenados pela Justiça.

Mal comparando, presídios e centros de recuperação de menores são como aterros sanitários: todo mundo quer - mas no quintal dos outros. O curioso é que ninguém ignora o fato de que é preciso descentralizar as unidades da Febem, distribui-las pelo Interior, a fim de que os jovens infratores possam ficar mais próximos de suas famílias e de seu meio social e, dessa forma, ver ampliadas as chances de recuperação.

No ano passado, como se recorda, diante do anúncio de que o governo do Estado pretendia descentralizar a Febem, a partir da construção de novas sedes pelo Interior, foi um Deus-nos-acuda: várias Câmaras se apressaram em aprovar projetos - ilegais, diga-se - com o objetivo de impedir a instalação dessas unidades em seus municípios.

Também ninguém ignora que é praticamente impossível recuperar presos em espaços como o da Casa de Detenção, em São Paulo, que abriga mais de sete mil homens. É senso comum que novos presídios precisam ser construídos, que os detentos devem trabalhar etc. Mas, onde instalá-los? Eis a questão.

Nenhum governo construiu tantas prisões como o de Mário Covas. Em seis anos, foram criadas mais de dezesseis mil novas vagas. A Polícia também nunca prendeu tanta gente como agora. Nem por isso a violência diminuiu. Nem por isso o sonho de desativar o Complexo Carandiru, que abriga a Casa de Detenção, está mais próximo. Faltam vagas. De quem é a culpa: do governador? Claro que não. Ele está fazendo a sua parte.

Agora, é preciso que se veja a questão de uma forma ampla, que se mude a legislação para que a Justiça possa aplicar mais penas alternativas à prisão. Nem todos os delinqüentes merecem estar atrás das grades, assim como nem todos os que hoje se encontram presos são passíveis de recuperação.

É preciso separar o joio do trigo. O tratamento não pode ser igual para todos, até porque eles - adultos ou menores - são muito diferentes entre si. É difícil acreditar que os líderes das facções que disputam a liderança nos presídios e que não hesitam em usar toda a sorte de violência contra os próprios pares possam vir a ser pacatos chefes de família. A sociedade ficaria grata à Justiça se aqueles que cometeram pequenos delitos não fossem obrigados a conviver com eles.

Milton Flávio é deputado pelo PSDB e líder do governo na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

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