O Projeto de Lei 88/04, de autoria do deputado Marcelo Bueno (PTB), que pretende elevar a cidade de Cubatão à condição de estância turística, será tema da palestra a ser proferida pelo parlamentar na próxima sexta-feira, 26/5, no anfiteatro da Câmara Municipal da Cidade, a partir das 14h30. O objetivo é detalhar o projeto, informar sobre sua importância para o desenvolvimento de Cubatão, explicar a necessidade de sua aprovação e os desafios enfrentados para que isso aconteça.

Para o evento, que será aberto ao público, foram convidados o prefeito Clermont Castor, vereadores e secretários municipais, além de representantes da OAB, da Associação Comercial, do Ciesp e de lideranças comunitárias. O endereço é o Paço dos Emancipadores, s/nº, Bloco Legislativo, Centro.

"Cubatão é a única cidade da Baixada Santista que não é considerada estância, e por essa razão fica sem direito a receber recursos financeiros provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). É público e notório que o município já não pode ser apontado como o mais poluído do mundo, já que promoveu sua recuperação ambiental e oferece hoje em dia circuitos turísticos importantes, como a estrada velha do Caminho do Mar, aberta à visitação", diz Bueno. "Temos de continuar lutando para que o título de estância turística seja concedido rapidamente, apesar de sabermos que existem centenas de cidades paulistas com o mesmo propósito aguardando a vez."

Em 2003, os demais municípios da Baixada Santista foram contemplados com mais de R$ 10 milhões do Dade. Segundo o deputado, além do crescimento do poder econômico, a transformação de Cubatão em estância turística propiciará a geração de empregos. "Postos de trabalho deverão ser criados em um setor que parecia inexistente em Cubatão."

Histórico

O projeto de lei foi protocolado na Assembléia Legislativa em fevereiro de 2004. Essa foi a forma encontrada pelo parlamentar para que Cubatão tenha condições financeiras de instalar a infra-estrutura adequada aos visitantes dos atrativos oferecidos pela Mata Atlântica. A idéia surgiu durante a época em que Bueno já concentrava esforços para que a reabertura da estrada velha do Caminho do Mar como atrativo turístico fosse, de fato, concretizada.

De acordo com o documento, o município atende todos os requisitos para se transformar em estância turística, tendo em vista a existência de atrativos de natureza histórica e de recursos naturais e paisagísticos. Com uma área de 148 km², Cubatão possui uma população de mais de 108 mil habitantes e fica a apenas a 57 km da capital.

"Numa breve enumeração dos pontos turísticos, pode-se destacar a reserva florestal do Parque Estadual da Serra do Mar, região que, aliás, já dispõe de diversas trilhas e proporciona lazer e educação ambiental", diz Marcelo Bueno.

O projeto do deputado vai ao encontro das idéias da Prefeitura de Cubatão, que com o apoio do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) também pleiteia a transformação da cidade em estância turística. No dia 10/5, durante visita do governador de São Paulo, Cláudio Lembo, à região, o deputado Marcelo Bueno aproveitou para pedir atenção especial do governo em relação à proposta. Eles estiveram juntos na inauguração das obras de restauro do Pouso de Paranapiacaba, monumento histórico do Caminho do Mar, em Cubatão.

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