DA ASSESSORIA

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Duarte Nogueira, disse que "a dívida pública do Estado de São Paulo, contrariando as expectativas, está em queda desde dezembro de 1996. Nesta data, era de R$ 91,5 bilhões e hoje, graças ao acordo com a União e o controle fiscal constante no Estado, caiu para R$ 84,2 bilhões".

O governador Mário Covas, segundo Nogueira, herdou o Estado de São Paulo com uma dívida de cerca de R$ 61,3 bilhões (em valores de dezembro de 2000). Com os juros de mercado que eram cobrados no início do governo, o montante da dívida se avolumou e aumentou o total a pagar até o momento em que o Estado a renegociou. "A partir da repactuação da dívida em 1996, em condições muito melhores para o Estado, isto é, juros de 6% ao ano e prazo de 30 anos, a dívida começou a cair", afirma o líder do governo na Assembléia, Duarte Nogueira. Dos R$ 89,7 em dezembro de 1996, no ano seguinte chegou-se a R$ 86,3 bilhões. Sem o acordo, a dívida alcançaria o patamar de R$ 103,5 bilhões. "Numa estimativa, a dívida do Estado bateria a casa dos R$ 132,3 bilhões atualmente se não fosse a renegociação da mesma", explica o deputado.

"A informação de que a dívida do Estado teve um aumento de 147% não procede, afirma o parlamentar, já que devido a sua renegociação, tais números não podem ser considerados reais. Não há dúvidas sobre a transparência do acordo da dívida com a União, já que claramente o Estado de São Paulo é que ganhou com tal acordo. Por isto tudo, pedidos de CPI da dívida pública devem ser vistos com as devidas ressalvas político-eleitoreiras."

O líder do Governo observa ainda que, além da queda na dívida pública, ressalta-se o déficit orçamentário próximos de zero desde 1996. "O Estado tem sido capaz de gerar receitas suficientes para cobrir todas as suas despesas, amortizar o principal e os juros da dívida e realizar investimentos sem onerar os exercícios futuros", finaliza.

Veja a tabela :

Evolução da dívida do Estado de São Paulo (em R$ bilhões de Dez -2000)

Dez 94 Dez 95 Dez 96 Dez 97 Dez 98 Dez 99 Dez 00

Com acordo 61,3 79,2 89,7 86,3 83,9 82,5 84,2

Sem acordo 61,3 79,2 91,5 103,5 123,9 128,8 132,3

Fonte: Secretaria da Fazenda, valores de dezembro 2000 deflacionados pelo IGP - DI