Frentes parlamentares em funcionamento na Assembleia

Produção Legislativa - 1º semestre 2009
17/07/2009 18:10

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Formadas por grupos de parlamentares com objetivos focados na defesa de interesse comum, as frentes parlamentares constituídas no âmbito da Assembleia Legislativa, na maioria das vezes, são coordenadas pelo deputado que solicitou sua.

A criação de uma frente se dá de duas maneiras: por ato do presidente da Casa que, atendendo a ofício de um deputado, devidamente acompanhado dos termos de adesão, nomeia os deputados relacionados para composição da frente parlamentar; e através de um projeto de resolução. A diferença da frente criada por ato do presidente e pelo projeto de resolução refere-se à estrutura oferecida aos trabalhos do grupo, colocada à disposição do grupo pela Casa, o que não acontece com aquelas criadas por ato.

A frente tem caráter temporário, sem rigidez de data. Quanto à competência, os trabalhos são direcionados a estudos da matéria e a propostas de alternativas para uma possível solução da temática da frente.

Para conhecimento das 103 frentes parlamentares constituídas na Assembleia e os nomes dos deputados integrantes acesse o portal www.al.sp.gov.br., no ícone frentes parlamentares.

No ano de 2009, foram formadas as seguintes frentes: Pró-Diversidade; Defesa da Indústria Calçadista do Estado de São Paulo; Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa e Internet; Apoio à Micro e Pequena Empresa no Estado de São Paulo; Pró-Regulamentação da Carreira de Esteticista; Catadores de Material Reciclável; Defesa do Pagamento Integral dos Precatórios; Preservação do Patrimônio Ferroviário no Estado de São Paulo; Apoio à Comunidade e à Cultura Luso-Brasileira; Para Fomento do Transporte Ferroviário; Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), na Região Metropolitana da Baixada Santista; Defesa do Voto Distrital; Pró-Expansão do Expresso Leste até Mogi das Cruzes; Apoio à Expansão do Metrô até a Região do ABC; Solidariedade a Cuba; Defesa das Igrejas Estabelecidas no Estado de São Paulo; e Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo.

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