Audiência pública debate programas para desempregados


27/09/2001 19:20


DA REDAÇÃO

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27/9, a Comissão de Relações do Trabalho, sob a presidência do deputado Emídio de Souza (PT), recebeu o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, que expôs os programas sociais relativos a emprego desenvolvidos pela prefeitura em São Paulo, com a presença dos deputados Nivaldo Santana (PCdoB), Petterson Prado (PPS), Cicero de Freitas (PTB), Carlinhos de Almeida e Wagner Lino (ambos do PT).

"O país vive uma das mais graves crises de sua história desde a década de 90, quando foi instaurada a indústria do desemprego", anunciou o secretário, afirmando que o número de desempregados pulou de 1,2 milhão, em 1989, para os atuais 8 milhões.

Para ele, nenhum programa consegue compensar isso. "Sem crescimento econômico não há como combater o desemprego. A afirmação de que existem empregos mas as pessoas não se qualificam para exercê-los é ilusão, uma vez que nos últimos 5 anos cerca de 10 milhões de pessoas foram qualificadas, enquanto a ocupação que mais cresce é a de serviços domésticos."

Outro fator que, segundo Pochmann, contradiz a alegação da falta de qualificação para o desemprego é que o número de desempregados com nível universitário é maior que o de analfabetos, 84 mil contra 25 mil pessoas. "Os que tem menor preparo conseguem emprego mais fácil." De acordo com o secretário, ironicamente, se incutiu nos desempregados a idéia de que eles são os próprios responsáveis pela falta de ocupação, devido ao despreparo. "Por esse motivo, é difícil mobilizar esse segmento social."

Programas multissetoriais

O secretário falou também sobre os programas multissetoriais da Prefeitura de São Paulo, que atuam contra a pobreza na cidade que, por suas dimensões, não consegue resolver a crise de desemprego. "O que não se pode fazer é criar programas clientelistas, que mantêm as pessoas na mesma situação de dificuldades por tempo indefinido."

Os programas desenvolvidos são Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar de Novo, todos de complementação de renda. Pochmann explicou que o Renda Mínima paga R$ 117, em média, para que as famílias mantenham as crianças nas escolas, o Bolsa Trabalho concede R$ 137 ao jovem trabalhador que volta a estudar e o Começar de Novo destina R$ 176 para os desempregados com mais de 40 anos, além de procurar recolocá-lo no mercado de trabalho.

O secretário ainda citou a Central de Créditos de São Paulo, que confia recursos a desempregados, a fim de que possam montar pequenos negócios. "Trata-se de um dos maiores programas de capacitação nesse setor. Quem quer investir no ramo precisa de um conhecimento mínimo de administração e marketing." Pochmann lembrou que os juros desse empréstimo correspondem a 0,48% ao mês e esse esforço criará cerca de 100 mil novos postos de trabalho.

Existe também um projeto voltado à reestruturação geográfica da cidade, no que se refere a estabelecimentos comerciais. "Aproximadamente 2/3 da Capital são compostos por residências e não possuem sequer uma agência bancária ou casas de comércio. É preciso mudar para que o cidadão não perca 4 horas de locomoção entre casa e trabalho."

Frentes de trabalho

A prefeitura também vai criar frentes de trabalho que cadastrarão cerca de 10 mil pessoas. As inscrições serão feitas nas administrações regionais, provavelmente a partir de novembro próximo. Os trabalhadores receberão um salário mínimo, vale-transporte e vale-refeição. Pochmann destacou que a implementação das frentes está vinculada à negociação sobre o pagamento de dívidas. "Estamos solicitando ao governo federal que aceite o pagamento obrigatório de 13% da dívida sobre a parte variável do orçamento municipal, sem considerar as receitas que não podem ser mexidas porque são automaticamente remetidas a outras esferas de Poder."

Movimento dos Desempregados e Pastoral Operária

Aparecido Dias, líder do Movimento dos Desempregados, disse que, sejam quais forem as causas, o desemprego não pode ser considerado natural. "Este é um país onde boa parte dos cidadãos não come, não estuda, não recebe atendimento médico e não tem acesso ao lazer."

O movimento reivindica que os governos forneçam vale-transporte para desempregados, para que possam se locomover em busca de emprego, e isenção de taxas de concursos públicos.

A Pastoral Operária foi representada pelo padre Braghetto, que destacou que o fornecimento de cestas básicas por parte de segmentos religiosos é importante mas é preciso priorizar movimentos que buscam mudanças políticas. "A Casa da Solidariedade desenvolve atividade nesse sentido. Além de distribuir alimentos, oferece palestras com o objetivo de conscientizar politicamente os desempregados."

Secretaria estadual manda representante

O representante da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Antonio Carlos Gomes, comunicou que o secretário Walter Barelli não compareceu porque estava recebendo integrantes das regionais do Estado.

Gomes esclareceu que a Secretaria instalou a Comissão Estadual de Emprego. "É um órgão composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas, que aplica e define políticas públicas de emprego."

Para Gomes, os recursos da Secretaria são escassos: R$ 46 milhões para cerca de 240 mil pessoas. "É pouco para quem quer oferecer quatro itens básicos: informação, educação, créditos e saúde. Além disso, acreditamos que a micro empresa é o caminho contra o desemprego."

Foram apresentados por Gomes dados sobre os programas de qualificação profissional da Secretaria. "As mulheres representam 54% dos inscritos; 33% são jovens entre 18 e 30 anos; 60% são brancos; 34% possuem o ensino médio, 24% o fundamental e 5% o superior; 84% estão desempregados; 58% desejam mudar de profissão; e 41% querem abrir o próprio negócio."