Presidência da Assembléia tenta limitar participação do PSDB em comissões, afirma líder do PSDB


06/04/2005 20:24

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O PSDB pode ter sua participação nas comissões permanentes da Assembléia

Legislativa restrita a um número de vagas muito inferior ao que teria direito pelo tamanho da sua bancada. A conclusão é do líder da bancada na Assembléia, deputado Vaz de Lima. Segundo ele, a decisão foi tomada pela Presidência da Assembléia, ocupada pelo deputado Rodrigo Garcia (PFL), ao nomear os membros das Comissões. Vaz de Lima alega que a nomeação, publicada nesta quarta-feira, 6/4, no Diário Oficial do Legislativo foi feita de forma arbitrária. ]

Para Vaz de Lima, o critério da proporcionalidade deveria ser respeitado, dando a cada partido um número de cadeiras equivalente ao seu peso no conjunto dos parlamentares. Na sua avaliação, esta ação não só desrespeita o Regimento Interno como ainda viola as tradições da Casa e o próprio princípio democrático.

"Da forma como foi feita a distribuição, os partidos mais beneficiados com a aplicação de um critério que ainda não conseguiu ser explicado de forma satisfatória pela Presidência foram o PT e o PFL", disse.

O deputado apresentou uma Questão de Ordem - documento pedindo esclarecimentos sobre a aplicação do Regimento " durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6/4, protestando contra a atitude que qualificou de "discricionária".

alesp