Acontece nesta terça-feira, 14/4


13/04/2009 21:50

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Na Casa



17h - Lançamento da Cartilha da Secretaria Agrária do Partido dos Trabalhadores "Município e o Desenvolvimento Rural - Subsídios para Ações Locais", solicitado pela liderança do PT. No auditório Teotônio Vilela.



18h30- IV Curso de Ciência Política. Na Sala de Conferência do ILP.



Nas Comissões



No plenário D. Pedro I



11h - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) referentes ao eventual abuso bem como à falta de critérios na cobrança de direitos autorais, para apresentação, discussão e votação do relatório final do relator, deputado Ed Thomas (PSB).



14h30 - Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais, com a seguinte pauta: debate, com a participação de representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), sobre medidas legislativas relacionadas ao tema que constitui objeto de investigação da CPI, especialmente aquelas de que trata o Projeto de lei 368/2005, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas; apresentação, discussão e votação do relatório final dos trabalhos da comissão, formulado pelo deputado José Bittencourt (PDT).



No plenário Tiradentes



11h - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro com a seguinte pauta: apresentação e votação do sub-relatório Seguro-Saúde; e apresentação e votação do sub-relatório Seguro-Automóvel.



No plenário José Bonifácio



14h - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituida com a finalidade de apurar a forma como o governo federal tem repassado os recursos destinados à defesa animal e vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa, tendo como convidado João de Almeida Sampaio Filho, secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

alesp