Moradores da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte lotaram o plenário da Câmara Municipal de Taubaté nesta terça-feira, 18/11, para acompanhar o debate sobre o Orçamento estadual 2009, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB). Mais de 100 pessoas participaram do evento.

Após apresentação de quadros com os números orçamentários, a mesa foi composta pelo presidente da comissão, pelos deputados Afonso Lobato (PV), Carlinhos Almeida (PT) e Enio Tatto (PT), e pelo vereador de Taubaté Chico Saad.

Bruno esclareceu que o intuito da comissão é aprimorar o Orçamento estadual a partir de sugestões feitas ao longo das audiências públicas. Lembrou, entretanto, que boa parte da receita está destinada a verbas carimbadas, e que a Assembléia não indica dotações pontuais. "Não podemos assinalar um valor para a santa casa de um município, mas para as santas casas do Estado, por exemplo".

População lota Câmara de Taubaté para audiência sobre Orçamento

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Durante a audiência pública para discutir, na Região Administrativa de São José dos Campos, o Orçamento estadual para 2009, que contou com a presença de mais de cem pessoas na Câmara Municipal de Taubaté, o vereador Antoline, de Guaratinguetá, pediu o asfaltamento das laterais da estrada que liga Guaratinguetá a Cachoeira Paulista. Alcenir Papa destacou a importância de a Sabesp instalar escritórios regionais e também de o Estado investir na duplicação da Rodovia dos Tamoios.

A questão agrária foi o enfoque da manifestação de Otavio Silva Jr., diretor dos funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, que também pediu recursos para o Itesp.



Participação das mulheres

Ana Betoni é vereadora em Caçapava e solicitou investimentos no ensino técnico em sua cidade. Lembrou também a situação de abandono dos laboratórios de ciências das escolas públicas. Ainda informou a necessidade de recuperação da estrutura da cadeia feminina de Caçapava.

Marcela de Andrade, do Centro Dandara de São José dos Campos, cobrou recursos para a implementação da Lei Maria da Penha. A promotora popular pediu casa abrigo, conforme estabelece a lei citada. "Aluguel social não atende ao que está na lei".

A jovem Patrícia Barbosa Lima atua na ONG Grupo de Adolescentes Multiplicadores " que trabalha na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis " e fez um pedido simples: a disponibilização de sala em duas unidades básicas de saúde de São José dos Campos.



São José dos Campos

Vários moradores de São José dos Campos se manifestaram, sobretudo para reclamar de problemas habitacionais. Cosme Vitor, da Associação de Favelas, explicou que há ocupações em áreas ribeirinhas, de mananciais e em topos de morro, que não estão em condições de serem regularizadas. Já Rosemário Bernardino reivindicou a regularização do conjunto D. Pedro II, que há mais de 10 anos luta por infra-estrutura.

A municipalização de trecho da Rodovia Rio-São Paulo foi indicada por Rogério Oliveira, residente no Jardim Colonial.



Mais mulheres

As mulheres ocuparam a tribuna na maior parte do tempo destinado às manifestações na audiência de Taubaté.

Fátima Picoli, de São José dos Campos, solicitou a recuperação das estruturas de escolas estaduais e permanente manutenção. Poliana Gama, vereadora de Taubaté, propôs recuperação de estradas em bairros rurais de seu município. Ela ainda cobrou política salarial coerente para o funcionalismo público.

O Esquadrão Vida, entidade que atende adolescentes dependentes químicos ou autores de pequenas infrações, foi representado por Rita de Cássia, de Caçapava. Ela indicou recursos para que a ONG conquiste sede própria.

A vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, sugeriu melhorias em estradas, como a Geraldo Scaboni, o desassoreamento do Rio Comprido e reforçou pedido de criação de casa abrigo regional.

Pavimentação da vicinal Chiquito Alvarenga e da estrada que liga o bairro Marambaia (Caçapava) até São José dos Campos, entre outras vicinais, e a construção de sede do fórum de Caçapava foram algumas das reivindicações apresentadas pela vereadora Reinalma Montalvão.



Outras solicitações

Vagner de La Torre, pertence à regional do Vale do Paraíba da Defensoria Pública, e veio à audiência pleitear mais recursos para o órgão. Também funcionária pública, Denise Ricala representou os funcionários do Centro Paula Souza e defendeu melhores condições de trabalho e salariais para a categoria.

Recém-eleito prefeito de Santa Branca, Odair Rocha Jr. aproveitou a oportunidade para encaminhar várias solicitações que beneficiam o município que vai administrar. Como exemplo, a recuperação dos 8,5 km que se estendem da rodovia Carvalho Pinto até Santa Branca.

O Centro de Valorização da Vida é responsável pelo Hospital Francisca Júlia, em São José dos Campos, e seu representante, Luiz Augusto, pediu mais verbas.

Construção de muro de arrimo para encosta no bairro do Cruzeiro, em São Luiz do Paraitinga, e pavimentação da rodovia de acesso a esse município foram as propostas de Alex Torres.

Também recém-eleito, o futuro vereador de Jacareí, Alex Oliveira, pediu recursos para atendimento a adolescentes e dependentes químicos.

A instalação de uma escola técnica em São Bento do Sapucaí e recursos para o asilo São Benedito, nessa cidade, foram os pleitos do vereador José Nunes. Para Igaratá, Luiz Alexandre Silva solicitou asfaltamento de estrada municipal e veículo para o centro esportivo do município.

Investimentos urgentes no ensino médio. Essa foi a sugestão do vereador de Taubaté Jefferson Campos. Já o vereador Tonhão Dutra, de São José dos Campos, enfatizou o problema das enchentes e cobrou soluções para a questão.



Fim da extensa reunião

Depois de encerradas as manifestações da sociedade civil Chico Saad, que participou da mesa de trabalhos, apresentou pedidos para Taubaté. Entre eles, instalação de unidade do Corpo de Bombeiros e de ambulatório de especialidades, verbas para o Hospital Universitário de Taubaté e para a habitação.

O líder da Minoria na Assembléia, Enio Tatto, ressaltou, como fez nas reuniões de segunda-feira, que o governo reduziu muito a dotação orçamentária de diversas áreas prioritárias do Estado.

Afonso Lobato destacou a importância de transformar a região administrativa de São José dos Campos em região metropolitana. Quanto às cadeias públicas, o deputado falou da necessidade de instalação de um presídio feminino. Também abordou a necessidade de hidrômetros individuais em conjuntos populares e da disponibilização do serviço 190 (solicitação de atendimento policial) na cidade. O deputado insistiu para que as entidades mantenham sua documentação em ordem, do contrário os pedidos de verbas ficam inviabilizados.

Carlinhos Almeida afirmou que o governo precisa descentralizar os serviços. "É preciso organismos regionais que possam atender às demandas com maior eficácia". Para ele, esse mecanismo minimizaria muitos problemas que atingem as regiões do Estado, sobretudo a região de São José dos Campos.

Nesta quarta-feira, 19/11, a partir das 10h, a CFO vai realizar audiência pública em Santos para discutir as demandas da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Administrativa de Registro.