Liga da Divina Providência é declarada de utilidade pública


25/10/2005 18:04

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A Liga Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência, de Santos, que realiza trabalho social junto à população carente da Baixada Santista, é agora entidade de utilidade pública. A condição foi conquistada graças ao Projeto de Lei 67/2005, de autoria do deputado estadual Fausto Figueira (PT), aprovado em 20/9 pela Assembléia Legislativa e transformado na Lei 12.116/2005 pelo governador do Estado. Fundada há mais de 60 anos e com sede na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, a entidade atende cerca de 180 crianças, algumas em período integral, como os bebês da creche, e as demais em classes de Educação Infantil e Ensino Fundamental, até a 4ª série. Além disso, a Liga também proporciona às crianças assistência médica, farmacêutica e dentária.

"Pelo trabalho social que vem desenvolvendo há décadas em benefício da comunidade, a entidade faz jus ao título de utilidade pública no nível estadual", diz Fausto Figueira. O deputado lembra que as ações da Liga Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência já haviam sido reconhecidas pela inscrição na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento (sob nº 385) e pelas certificações emitidas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos.

Com a declaração de utilidade pública, a instituição poderá receber recursos e firmar convênios com o Governo do Estado e ainda realizar parcerias com o Governo Federal. "Com a declaração, o Estado de São Paulo admite como relevante o trabalho social feito pela Liga junto às crianças santistas", observa Figueira.

A liga Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência é a segunda entidade da Baixada Santista para a qual o deputado Fausto Figueira consegue o título de entidade de utilidade pública. No dia 11 de junho deste ano, a Vila Ponte Nova Instituição Promocional (VIP), de São Vicente, dirigida pela irmã Maria Dolores Muñiz Junqueira, obteve o mesmo benefício. Fundada há mais de uma década, a VIP atende mais de mil crianças em dois Centros Comunitários, onde realiza trabalhos de orientação por meio da Pastoral da Criança.

ffigueira@al.so.gov.br

alesp