Opinião - Por um plebiscito sobre o horário de verão


24/02/2011 17:30

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O horário de verão terminou dias atrás, precisamente em 20/2, mas seus efeitos para muita gente ainda não foram eliminados, já que é necessário um período de readaptação. Isso ocorre porque, com a mudança de horário, a maioria das pessoas continua funcionando de acordo com o relógio biológico, indicam estudos. Isso provoca em inúmeras pessoas estados de insônia e esgotamento físico. Essa é uma das situações nas quais me apoio para defender um plebiscito sobre a manutenção ou não do horário de verão.

Esse sistema começou a ser implantado, sob o argumento de economia de energia elétrica, em 1931/1932, em todo o território nacional. Desde 1987/1988, o sistema deixou de vigorar em todo o país, justamente porque não surtia o efeito desejado em regiões como o Norte e Nordeste. Já a partir de 2003/2004, a mudança nos relógios ocorre nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, coordenador do sistema, "a não aplicação nos submercados do Norte e Nordeste não foi recomendada devido aos pequenos benefícios estimados nas avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico".

É ilusória a argumentação de que o horário de verão traz economia de energia elétrica. No período de 17 de outubro do ano passado até 20 de fevereiro deste ano, quando esteve em vigor a mudança de horário, a economia anunciada pelo governo federal foi de 4,4% sobre a demanda máxima no sistema e no perímetro atingido. A economia da geração térmica evitada, com a mudança dos relógios, foi estimada em R$ 30 milhões. Essa economia a meu ver é pífia em comparação com o consumo em todo o país. É outra situação que me leva a defender o plebiscito.

Aproveito este espaço para dar meu apoio ao Projeto de Lei 397/2007, em tramitação na Câmara do Deputados, propondo a extinção do horário de verão. De autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o projeto chegou a ser arquivado no final da legislatura passada, mas foi desarquivado em 17/2, às vésperas do encerramento do horário de verão. O deputado justifica que o sistema é pouco efetivo na redução do consumo de eletricidade, com o qual eu concordo.

O que o Brasil precisa é ampliar a produção e distribuição de energia para fazer frente à demanda de consumo, sem os riscos de apagão e racionamento, e acabar com o horário de verão. Ora, se for realizada uma pesquisa, veremos que de cada dez pessoas, mais da metade, acredito em sete ou oito, é contra a mudança nos relógios no período do verão. Portanto, a ideia sobre o plebiscito é válida e necessária. O povo é que deve decidir se quer ou não o horário de verão.



*Vitor Sapienza é deputado estadual (PPS), ex-presidente da Assembleia Legislativa, economista e agente fiscal de rendas aposentado.

alesp