DA ASSESSORIA

Em palestra realizada na última segunda-feira, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa, a deputada federal Luiza Erundina explicou aos presentes o funcionamento da recém-criada Comissão de Legislação Participativa na Câmara Federal.

O evento, prestigiado pela bancada legislativa do PSB na Assembléia, dirigentes do partido no Estado de São Paulo, militantes e simpatizantes do partido, deu a oportunidade de esclarecer os mecanismos de funcionamento da Comissão de Legislação Participativa.

A comissão possibilitará a entidades da sociedade civil a apresentação de projetos de lei diretamente à Câmara dos Deputados. Associações e órgãos de classe, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs), excetuando-se partidos políticos, poderão enviar proposições legislativas à Comissão Permanente.

Sob a presidência da deputada Luiza Erundina, a Comissão de Legislação Participativa, que é composta por 31 deputados, se encarregará de analisar os projetos da sociedade civil, aprofundando a democracia participativa, permitindo à sociedade expressar-se diretamente quanto às suas demandas.

O deputado estadual Salvador Khuriyeh (PSB) aproveitou a palestra de Luiza Erundina e sugeriu que a Assembléia Legislativa adote o sistema e crie também sua Comissão de Legislação Participativa, permitindo aos cidadãos paulistas um canal mais aberto e amplo para suas justas reivindicações sociais.