Parlamentares reivindicam melhorias em conjuntos habitacionais de Bertioga


17/02/2005 16:30


Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada estadual Maria Lúcia Prandi e o vereador de Bertioga Maurício dos Santos Souza (ambos do PT) estiveram reunidos com o gerente regional de Negócios da Caixa Econômica Federal (CEF), Maurício Luís Franco. O objetivo do encontro foi apresentar uma série de problemas que estão ocorrendo em conjuntos habitacionais construídos na cidade com financiamento do banco e cobrar ações concretas para solucioná-los.

Uma das reivindicações diz respeito ao Conjunto Buriquioca. Construído para atender servidores públicos do município, o núcleo aguarda há quase três anos a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) referente à obra. Sem este documento, as unidades não podem ser regularizadas e os proprietários permanecem sem os títulos de propriedade.

Segundo o vereador, a empresa responsável pela construção entrou em processo de insolvência e deixou inúmeros débitos, especialmente na área trabalhista. Conforme explicou o gerente, em todos os empreendimentos que financia, a Caixa retém 5% do valor total dos investimentos para quitação de eventuais dívidas e regularização da obra.

Diante da exposição dos parlamentares, o gerente regional informou que iria fazer um levantamento completo das pendências referentes ao conjunto e qual o saldo retido pela Caixa. Depois disso, seria marcado um novo encontro, desta vez com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores e do INSS (principal credor) para buscar uma solução negociada.

Outra questão levada pelos parlamentares refere-se ao sistema de esgoto dos conjuntos Cacique Cunhambebi, Hans Staden e Vladimir Herzog. Em todos, as redes de captação e tratamento foram sub-dimensionadas. Assim, está havendo extravasamento dos dejetos, que correm pelas sarjetas, a céu aberto. A ocorrência do problema coloca em risco a saúde dos moradores.

"Como a administração destes condomínios é de responsabilidade da Caixa, estamos reivindicando que engenheiros do banco vistoriem os conjuntos. Assim, teremos um laudo técnico sobre a situação e o que é necessário fazer para acabar com o problema", explica a deputada Prandi. Os três conjuntos foram edificados em parceria com a Prefeitura.

De acordo com o vereador, outro conjunto construído pelo Governo Municipal, com recursos da Caixa, que apresenta problemas nas redes de esgoto e águas pluviais é o da Vila Militar. "Este é o mais absurdo, porque as casas foram feitas abaixo do nível do leito carroçável. Obviamente, as redes não têm força para vencer a gravidade e levar para cima os dejetos", afirmou o parlamentar.

mlprandi@al.sp.gov.br