Prêmio Ambiental



Davi Zaia (PPS) anunciou a 3ª edição do Prêmio Ambiental na cidade de Campinas, atividade realizada pela Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de novos projetos de preservação ambiental. "Parabenizo a Sanasa e a RAC por essa importante iniciativa", afirmou. Zaia comentou ainda o encontro em comemoração aos 25 anos do Patronato ACLI, associação a favor dos trabalhadores, realizada na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 5/3. (MC)



Servidores da Justiça



José Bittencourt (PDT) falou sobre a Frente Parlamentar em defesa dos servidores da Justiça. Segundo ele, foi a segunda maior Frente da Casa, com adesão de cerca de 52 deputados. "Não poderia faltar na pauta deste ano o PLC 43/2005, que institui o plano de cargos e carreiras para os servidores", disse. Para o parlamentar, é preciso estabelecer estratégias para alcançar o resultado esperado. "A classe dos servidores deve ser motivada, necessita de estrutura mínima de trabalho", disse. Bittencourt briga para que o orçamento contemple recursos da ordem de R$ 15 milhões para esse fim. (MC)



Farra nos pedágios



Para Carlos Giannazi (PSOL), a instalação de pedágios no Estado de São Paulo é uma verdadeira farra patrocinada não só pelo governo estadual, mas também pelo governo federal. "Os dois governos estão na ilegalidade, violando o direito de ir e vir da população", afirmou. De acordo com o deputado, foi anunciada pelo governo a instalação de uma nova praça de pedágio na Rodovia Castelo Branco. "Sem contar que na Grande São Paulo a situação é mais séria. Temos uma lei que proíbe pedágios num raio de 35 km", disse. Giannazi fez um apelo aos dois Ministérios Públicos para que a prática seja coibida. (MC)



Presidente desinformado



Milton Flávio (PSDB) questionou o "passa moleque" do presidente Lula, que se disse surpreso e desinformado sobre as demissões na Embraer. "Eu fiquei decepcionado por nosso governo não ter a capacidade de se antecipar aos fatos", falou. Flávio disse que não deve ser muito difícil para quem é especialista analisar quais os setores que sofrerão mais com a crise mundial. Para ele, o presidente faltou com a verdade e não poderia alegar ignorância. "Presidente, se isso é verdade, o seu auxiliar falhou. Se não aconteceu, a população brasileira merece uma explicação", afirmou. (MC)



Estagnação econômica



"A crise financeira e econômica mundial já atinge o Brasil e também o Estado de São Paulo, que representa quase 40% do PIB nacional", disse Raul Marcelo (PSOL). Ele falou sobre a queda da atividade econômica e as demissões que ocorrem na indústria paulista. O deputado falou que o aumento do abismo social no país é devido ao modelo de gestão econômica, vigente desde o governo Fernando Henrique Cardoso, que privilegia o combate à inflação às custas da estagnação do crescimento e da capacidade de investimento, e que causou também o aumento da dívida pública. Marcelo criticou ainda o modelo de exportação, que prioriza a venda de matérias-primas. (MF)



Poluição ambiental



"A Assembleia não poderia deixar de realizar um debate sobre a busca de alternativas para esse problema tão grave que é a poluição do ar que, segundo estudo da USP, mata cerca de 20 pessoas por dia na Capital", disse Donisete Braga (PT). Ele referiu-se à realização, no dia 4/3, do seminário "A Poluição Ambiental e a Importância de Combustíveis Menos Poluentes", que teve a presença de representantes da Petrobras, ANP, Anfavea e do Ministério Público federal, entre outros, que debateram sobre os prejuizos à saúde e a adoção de medidas para reduzir a poluição, como incentivos para a renovação da frota veicular. (MF)



Corrupção a ser apurada



Citando denúncias na imprensa sobre a compra de cargos e de absolvições em processos administrativos em setores da Polícia Civil, Olímpio Gomes (PV) pediu apoio de seus pares à instalação na Assembleia da CPI da Secretaria de Segurança Pública, uma vez que as denúncias atingem o ex-secretário-adjunto daquela pasta, Lauro Malheiros Neto. O deputado disse que a "a corporação, enquanto isso, sofre com os baixos salários" e que está "cansado de ouvir delegados reclamar que não conseguem montar suas equipes", já que os cargos são indicados. "A Assembleia tem a obrigação de mostrar que não é conivente com essa vergonha", finalizou. (MF)



Data-base ignorada



"Milhares de servidores públicos estão sendo prejudicados, pois o governo do Estado não respeita a lei que determina reajuste anual de salários", reclamou Carlos Giannazi (PSOL), que apontou o sucateamento do atendimento nos serviços públicos e também da estrutura física dos prédios. O deputado também criticou o pagamento, pela Secretaria da Educação, de bônus salarial com base nos resultados do Saresp, o que é contestado pelo magistério, que quer salários dignos. Giannazi ainda apoiou a instalação da a CPI da Secretaria de Segurança Pública, para que haja uma investigação séria das denúncias de compra de cargos naquela secretaria. (MF)



Déficit habitacional



Simão Pedro (PT) elogiou a iniciativa do governo Lula de alcançar, até 2010, a marca de um milhão de moradias. O déficit habitacional no Brasil chega a sete milhões de famílias e, embora a meta do governo ainda esteja aquém da necessidade, Pedro acha que se trata de uma iniciativa boa, que envolve o Ministério das Cidades, a Casa Civil e a iniciativa privada. Entretanto, segundo o deputado, os movimentos por moradia, até o momento, não foram ouvidos. Simão Pedro lembrou da promulgação da Lei 12.801/2008, que cria o Conselho Estadual de Habitação, mas criticou o decreto do governo que estabeleceu a composição do conselho. (OT)



Omissão



A notícia veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, 5/3, sobre a investigação das despesas sigilosas da Secretaria da Segurança Pública pelo Tribunal de Contas do Estado, fez com que Olimpio Gomes (PV)lembrasse da escolta policial à família do então secretário Saulo de Abreu, durante o governo anterior, segundo ele paga com recursos destinados a outras atividades da pasta. Gomes criticou a base governista por barrar todas as iniciativas de investigação da segurança pública paulista na Casa. Sobre a alegação da situação de que o Parlamento não é delegacia de polícia, afirmou que "não tem delegacia de polícia omissa como a Assembleia". (OT)



Falta de diálogo



Referindo-se ao episódio da invação de dependências da prefeitura de Mauá por integrantes de movimento de sem-teto que serão despejados de uma área pública no município, Vanessa Damo (PV) apelou ao bom senso do prefeito para que inicie um diálogo com os cidadãos. Ainda que lamente o ocorrido, Damo atribuiu ao prefeito a responsabilidade pelo episódio, e criticou duramente a gestão pelo estado, segundo a deputada, de desordem do poder público municipal, tanto em questões mais simples, como limpeza urbana, quanto em casos mais complexos, como a ameaça de fechamento de ambulatórios médicos por falta de profissionais. (OT)



Visitas



Representantes de portadores de visão monocular estiveram no Plenário para pedir a aprovação de Projeto de Lei 591/2008, de autoria de Marcos Martins (PT), que classifica a visão monocular como deficiência visual. As pessoas com essa característica têm dificuldades de obter emprego pois são rejeitadas em exames médicos mas, ao mesmo tempo, não são caracterizadas como deficientes visuais e não podem se valer dos benefícios da legislação aplicada à pessoa com deficiência. (OT)