Ribeira do Iguape pode tornar-se patrimônio histórico e ambiental do Estado


08/05/2007 16:28


O rio Ribeira do Iguape pode tornar-se patrimônio histórico, cultural e ambiental do Estado de São Paulo. A proposta foi apresentada à Assembléia Legislativa pelo deputado Raul Marcelo (PSOL), por meio do Projeto de Lei 394/2007. Caso o PL seja aprovado, será proibida a instalação de obras ou empreendimentos que possam alterar de forma significativa as condições naturais do rio e seus aspectos estético, físico, químico e biológico.

O Ribeira do Iguape foi importante via de acesso para os primeiros colonizadores portugueses, nas expedições organizadas por Martim Afonso de Sousa na década de 1530. Habitado originalmente por índios, o Vale do Ribeira teve seus primeiros povoados constituídos na capitania de São Vicente. Esse período deixou como legado as mais antigas cidades do Estado: Cananéia, Sete Barras, Eldorado, Iporanga, Ribeira e Registro.

No Vale do Ribeira concentra-se o maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Ao longo do rio existem 51 dessas comunidades. Há também na região dez aldeias de índios guaranis, formadas por famílias pertencentes aos subgrupos Mbyá e Ñandeva.

Em 1999, a Reserva de Mata Atlântica do Sudeste, que se estende por 17 municípios do Vale do Ribeira, tornou-se uma das seis áreas brasileiras consideradas patrimônio natural da humanidade pela Unesco. Em 24 unidades de conservação (UCs) da região, encontram-se espécies raras, tal como cedro, palmito, canela, araucária e caxeta, além de grande diversidade de bromélias e orquídeas.

O Vale do Ribeira detém o maior remanescente contínuo de Mata Atlântica do país. Abriga o equivalente a 21% do total nacional. Há ainda na região uma das maiores concentrações de cavernas calcárias do mundo.

O deputado Raul Marcelo alerta para o acelerado processo de degradação sofrido pelas matas ciliares e o conseqüente assoreamento do rio, a descaracterização de suas margens e o comprometimento de sua qualidade ambiental. "Se não for orientado o processo de desenvolvimento da região, é possível que no futuro grandes complexos industriais queiram se instalar para poder utilizar as águas do Ribeira como depósito de rejeitos contaminantes, o que seguramente acabaria com a vitalidade sociocultural e ambiental que lhe é peculiar", diz o parlamentar.

Ao reconhecer a importância histórica, cultural e ambiental do rio Ribeira do Iguape, o projeto de Raul Marcelo tem o objetivo de garantir a preservação de seus aspectos naturais e a manutenção da vida cultural que orbita em seu entorno. Impedir alterações nos aspectos estético, físico, químico e biológico não significa, na opinião de Raul Marcelo, o "congelamento" da região ou seu subdesenvolvimento: "Novas atividades econômicas poderão continuar a aportar à região, desde que respeitem aquilo que lhe dá valor e significado perante o país".

rmarcelo@al.sp.gov.br