DA ASSESSORIA

Do total das 550 emendas aprovadas ao Orçamento do Estado para 2003 em sessão extraordinária realizada na noite da última terça-feira, 17/12, sete são de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e direcionam investimentos para a saúde, cultura, educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Uma das emendas apresentadas pelo deputado Hamilton à área da saúde direciona R$ 500 mil para a implantação de um programa de detecção precoce do câncer infantil. O deputado comemorou a aprovação da emenda e destacou sua importância tendo em vista que, segundo dados do INCA - Instituto Nacional do Câncer -, no ano de 2003 haverá mais de cinco mil novos casos de câncer infantil registrados somente no Estado de São Paulo. "Vamos lutar para que esse investimento se concretize, já que o diagnóstico precoce, seguido de tratamento adequado, tem garantido 70% de cura", explica o deputado.

Ainda para a área da saúde Hamilton também teve aprovada a emenda que destina R$ 1 milhão para atendimento aos portadores da doença de Parkinson pelo SUS, conforme determina a Lei 11.259/02, de sua autoria, sancionada em 7/07/02.

Outra emenda aprovada ao Orçamento para 2003 destina R$ 2,5 milhões para a expansão do programa Parceiros do Futuro, de combate à violência nas escolas, criado a partir da Lei 10.312/99, também de autoria de Hamilton Pereira. O deputado propõe que os recursos sejam investidos para que o programa chegue a 30% das escolas da rede estadual de ensino. A destinação de R$ 3 milhões para atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, através de convênios com as APAEs, também foi aprovada por meio da Emenda 2492.

Cultura e pesquisa

A criação e veiculação, pela Fundação Padre Anchieta, de programas que abordem características culturais das diversas regiões do Estado de São Paulo também estão contempladas no Orçamento Estadual com a previsão de investimentos da ordem de R$ 1 milhão, garantidos através da aprovação de emenda apresentada pelo deputado.

O Orçamento Estadual terá reservados R$ 2 milhões para a implantação dos restaurantes Bom Prato em municípios com mais de 200 mil habitantes e R$ 300 mil para a criação de Centros de Referência em Tecnologia Social.

"A criação desses Centros de Referência tem o objetivo de promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias para cooperativas, entidades do 3º setor e movimentos sociais", explica Hamilton Pereira. "Uma interessante parceria vislumbrada neste momento poderia ser realizada com as cooperativas de catadores de recicláveis, que hoje exercem uma importante função tanto no sentido de geração de emprego como de tratamento de uma questão que hoje é crítica para o setor público: a reciclagem", completa.