Somando-se à explanação de Ana Martins, Nivaldo Santana (PCdoB) elogiou o lançamento do Programa Federal de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher e a sanção do presidente Lula, assinada nesta segunda-feira, 24/11, à lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a notificar o atendimento de casos de violência doméstica. "O presidente Lula deve sancionar ainda a lei que declara 2004 como o Ano da Mulher. À semelhança do que foi a II Semana da Cultura Negra, o programa de atividades do Ano da Mulher contribuirá para o aprofundamento da consciência do papel fundamental da mulher brasileira na construção de uma sociedade mais justa e democrática.