Projetos sociais de Atibaia carecem de mais verba


28/09/2011 12:57

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Edmir Chedid (DEM) reiterou o pedido de reajuste sobre o valor destinado anualmente pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à prefeitura de Atibaia para a manutenção dos programas e projetos sociais. Há dois anos, o município recebe R$ 525,8 mil por meio do PMAS (Plano Municipal de Assistência Social), num sistema criado para reduzir a burocracia e custos processuais.

O PMAS foi instituído para suprir os convênios entre o Estado e prefeituras por um único contrato de repasse de recursos financeiros. Em 2009, o Estado implantou o sistema de cofinanciamento direto por meio do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, eliminando a necessidade de celebração de convênios.

O sistema implantado também propicia agilidade e flexibilidade para Estado e municípios. "Com isso, o município limita o número de entidades sociais com direito aos recursos financeiros. Por isso, nós indicamos um reajuste sobre o valor repassado para que outras entidades, como o Lar Dona Mariquinha do Amaral, também possam receber os benefícios", disse Chedid.

O parlamentar disse que para receberem os recursos as prefeituras elaboram os planos municipais com as soluções adequadas para os problemas sociais. "Tenho procurado demonstrar a importância do reajuste não somente a Atibaia, mas aos municípios da região", finalizou Chedid.(jr)

echedid@al.sp.gov.br

alesp