Extensão do ALE



Olimpio Gomes (PDT) comentou sua participação em ato solene da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 13/10, em homenagem ao Dia do Policial Militar Deficiente Físico. O deputado lembrou a secretária Linamara, representante do governo no evento, da Lei 1.045/2008, que permite que o policial ferido em exercício não perca o valor do seu Adicional Local de Exercício. "O governo é ótimo em fazer eventos comemorativos, mas pouco há para se comemorar", afirmou. Gomes pediu que a sociedade e a Casa pressionem o governo para que seja incluida na lei uma emenda que beneficie os policiais que se feriram antes da vigência. (NS)



Entrega de habitações



Roberto Morais (PPS) comemorou a confirmação da presença do secretário da Habitação Lair Krähenbühl e do governador José Serra à entrega de cerca de mil habitações na cidade de Piracicaba, no próximo dia 30/10. De acordo com o deputado, a entrega das casas será administrada através de um sistema de sorteio que, segundo ele, foi aprimorado com o apoio dos 94 deputados da Casa. Ainda segundo ele, já existe a intenção da prefeitura da cidade de ceder novos terrenos para a entrega de novas casas. Morais também parabenizou a iniciativa de Serra na recuperação de estradas vicinais e elogiou a conduta do secretário com os deputados da Casa. (NS)



Governos diante da crise



Carlinhos Almeida (PT) comentou as posturas dos governos federal e estadual diante da crise econômica mundial. Segundo ele, ao mesmo tempo em que o presidente Lula tomou providências concretas para que a crise tivesse o menor impacto possível no país, o governor José Serra fez de tudo para que a crise gerasse um clima de insegurança. O deputado elencou o modo como alguns pontos foram tratados pelos governos, entre eles, a política tributária, a relação com os municípios, a questão do crédito nos bancos e a transferêcia de renda para a população mais pobre. Para Almeida, a posição do presidente, acreditando na produção do país, nas empresas públicas e na capacidade do brasileiro superar as dificuldades, foi o caminho correto para superar a crise. (NS)



Desastres de trânsito



Fausto Figueira (PT) apresentou dois exemplos de "desastres de trânsito" do governo. O primeiro, segundo ele, foi a proibição dos fretados que acabou por priorizar o transporte privado em detrimento do público. De acordo com o deputado, a proibição prejudicou a população e contribuiu para o aumento dos congestionamentos já que, segundo ele, a maioria dos usuários do transporte optaram pela utilização de seus carros para se locomoverem. A segunda questão levantada pelo parlamentar foi a situação das travessias feitas na Baixada Santista. Segundo Figueira, os transportes estão em condições precárias, e o governo recomenda a não utilização do transporte ao invés de solucionar o problema. (NS)



Universidade do século 21



Para Rui Falcão (PT), apesar do desgosto, o governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estão inexplicavelmente ligados. De acordo com ele, a Revista Piauí publicou recentemente entrevista com o ex-presidente demonstrando seu carinho pelo governador e a sua figura como pessoa. Segundo o deputado, o costume do governador de carregar um recipiente de álcool para limpeza das mãos "deve ser capricho, e não rejeição ao povo". Falcão comentou ainda a matéria publicada no jornal Le Monde intitulada "Lula inventa universidade do século 21". A matéria, segundo o deputado, afirmou que Lula impulsionou o ensino superior no país e citou ainda os centros de pesquisa da Universidade do ABC. (NS)



Salve geral



Conte Lopes (PTB) comentou a situação dificil que o Estado de São Paulo está enfrentando, com uma série de assaltos e assassinatos que também estão ocorrendo no interior e no litoral. Ele lamentou a atitude de representante do Ministério da Cultura, que indicou o filme "Salve Geral" para concorrer à premiação no Oscar. Ele mencionou o sofrimento da população durante os ataques do PCC e do crime organizado em 2006, período que é retratado no filme. "Será que isso é exemplo para os jovens?", questionou Lopes criticando a "inversão de valores" e o lobby que está sendo feito em torno do filme, que, segundo ele, "endeusa os criminosos". (TB)



Lixo



Luiz Carlos Gondim (PPS) discursou sobre destinação de lixo. De acordo com o deputado, enquanto por aqui se fala em aterros sanitários, no resto do mundo se fala em usinas compactas que transformam o lixo em energia. Ele ressaltou a gravidade do problema e citou, como exemplo, a China e a Coreia, países que já trabalham com usinas, transformando o lixo em energia. Gondim cobrou mais investimentos tanto do governo estadual como do governo federal e uma "mudança radical nos discursos adotados", destacando a necessidade de uma atitude na criação dessas usinas. "Nós precisamos de uma solução para o lixo", enfatizou o deputado. (TB)



Respostas e perguntas



Milton Flávio (PSDB) respondeu ao deputado Carlinhos Almeida (PT) sobre as cobranças feitas ao governo do Estado para desonerar produtos e afirmou: "Ao longo dos 14 anos de governo do PSDB não só desoneramos vários produtos, como o fizemos em definitivo, diferentemente do PT que o faz apenas temporariamente". Flávio questionou o comportamento do governo Lula, afirmando que a economia do país vai bem, mas, ao mesmo tempo, quer a CPMF de volta, retém a devolução do IR aos contribuintes e aplica apenas 15,1% do investimento previsto para as obras do PAC. (MA)



Políticas destrutivas



A deputada Vanessa Damo (PMDB) falou sobre políticas destrutivas e citou, como exemplo, o que vem ocorrendo no municipio de Mauá. Ela disse que, no final de 2007, foi assinado convênio para recapeamento da av. Presidente Castelo Branco, no Jardim Zaira, e obras de saneamento no Jardim Ipê, ambas com verba parlamentar de sua designação. Entretanto, até o momento, somente foi feita a primeira das três fases do Jardim Ipê. Para Damo, o PT teve dificuldades na administração das verbas e abandonou as obras. Damo afirmou que vai acompanhar as informações da prefeitura sobre o início das obras, que deve acontecer nesta quarta-feira, 15/10. (MA)



Avanço na questão ambiental



A aprovação, no dia 13/10, do Projeto de lei 1/2009, do Executivo, recebeu elogios do deputado José Augusto (PSDB). O projeto estabelece metas de redução de emissão de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo. Para José Augusto, São Paulo sai na frente na questão do meio ambiente, porque se trata da primeira ação efetiva visando à redução do aquecimento. "Se todos os demais estados e o Brasil seguissem este exemplo, estaríamos em condições de ter uma posição de liderança nesta área. O Brasil é hoje, segundo Augusto, o 4º maior emissor de gases estufa, 70% deles provenientes de queimadas na Amazônia legal. (OT)



Ambientalismo



Para Adriano Diogo (PT), o PL 1/09, ao atribuir a uma só secretaria (a do Meio Ambiente) a responsabilidade por todas as questões ambientais no Estado, acaba por tornar o projeto inviável na origem. Diogo fez uma análise da questão ambiental no Brasil, que, segundo ele, carece de política para a área: "Não adianta a ministra da Casa Civil achar uma coisa e o ministro do Meio Ambiente achar outra: é preciso uma ação de governo." Diogo lembrou que o ambientalismo é uma visão filosófica, uma corrente de pensamento que inclui a busca da paz e o bem estar da humanidade: "A miséria é o maior desastre ambiental que existe". (OT)