A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) acionou a Promotoria Pública do Meio Ambiente de Santos pedindo abertura de investigação sobre as causas do vazamento de aproximadamente15 toneladas de óleo no estuário de Santos. Prandi defende um levantamento isento e conclusivo que resulte na responsabilização dos culpados por mais esse vazamento, que colocou em risco todo o ecossistema estuarino. O óleo vazou na noite de sábado, 3/3, a partir de um furo no costado da barcaça Ipanema, que estava sendo carregada para fazer o abastecimento de navios atracados no Porto de Santos.

"Esta é uma situação absurda e que vem se tornando rotineira. Regularmente ocorrem vazamentos de óleo e outros produtos que comprometem a vida marinha e deterioram ainda mais a qualidade da água em nosso estuário", enfatiza a deputada Prandi, lembrando que no início de fevereiro houve um vazamento de sebo bovino na área do estuário. "À época, a Cetesb divulgou parecer afirmando que esse produto não representava risco ao meio ambiente por ser de origem orgânica. Entretanto, qualquer produto que não faça parte da cadeia alimentar daquele ecossistema pode acarretar riscos. Além disso, o vazamento de produtos, em tese inofensivos, demonstra que há possibilidade concreta de derramamento de outros que podem causar sérios danos ao meio ambiente, como o ocorrido neste fim de semana".

Na representação, Maria Lúcia destacou que o óleo atingiu crustáceos e outras espécies de microorganismos que fazem parte da cadeia alimentar e reprodutora do ecossistema existente no manguezal próximo à Alemoa, onde o vazamento ocorreu.

De acordo com informações obtidas pela parlamentar junto ao Sindicato dos Petroleiros, o derramamento só não atingiu maiores proporções porque aconteceu num horário próximo à troca de turno. Assim, havia mais funcionários da Petrobrás no local, já que os que estariam deixando o serviço prorrogaram a jornada de trabalho para impedir maiores estragos. "Isto também indica que a estatal vem atuando com um número de funcionários abaixo do ideal, levando a dobras de turnos e condições inadequadas de trabalho", frisa Prandi.

Outra questão lembrada pela parlamentar é o histórico de acidentes com a empresa São Manoel, proprietária da barcaça de onde vazou todo o óleo. Em 1998, o Sindicato dos Petroleiros já havia denunciado a empresa ao Ministério Público Federal. Entre outras questões, a entidade sindical apontava falta de treinamento e equipamentos de segurança para os operários, que realizavam jornadas superiores a 12 horas de trabalho e não tinham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída. As embarcações também operavam com número de tripulantes inferior ao exigido pela Capitania dos Portos. "Apesar de a empresa afirmar que a barcaça foi recentemente reformada, representantes do sindicato constataram várias deformidades no casco. São inúmeros indícios que precisam ser apurados, para que os responsáveis sejam devidamente punidos e providências adotadas para impedir novas ocorrências", finaliza a deputada Maria Lúcia Prandi.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi - 3886-6848/6854)