DA REDAÇÃO (com fotos)

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 19/3, a Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Alberto Calvo (PSB), discutiu o modelo de gestão das Organizações Sociais da Saúde. A reunião, que teve como convidado o secretário José da Silva Guedes, também contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Saúde e dos conselhos municipais das regiões de Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Santo André, São Paulo e Sumaré.

José da Silva Guedes foi o primeiro a intervir. De acordo com o secretário estadual da Saúde, a maior parte dos 20 esqueletos de hospitais encontrados pela administração Covas já teve as obras concluídas e, graças às organizações sociais, foram colocados em atividade em um prazo bastante curto. Ele defendeu o modelo de parceria entre o Estado e essas organizações para gestão dos hospitais públicos: "Além de prestar um inegável serviço à população, o sistema possibilita, pela primeira vez, um controle exato dos custos de cada procedimento, através do Tribunal de Contas e do trabalho da comissão de avaliação constituída legalmente para esse fim".

O deputado Jamil Murad (PCdoB) discordou do secretário e afirmou que o modelo traz uma "verdadeira contra-revolução na Saúde". Segundo o parlamentar, a gestão de hospitais pelas organizações "anulam as conquistas do SUS em termos de universalização do atendimento". Ele acusou a Secretaria da Saúde de distribuir as concessões de forma arbitrária e exigiu que os dados apresentados pelos hospitais passem por auditoria externa.

As declarações de Murad foram endossadas por Noelson Correia, membro do Conselho Estadual de Saúde, e pela deputada petista Mariângela Duarte, que também criticou o aumento em torno de R$ 140 milhões dos recursos públicos repassados às organizações sociais, dos quais, segundo ela, mais de R$ 77 milhões foram subtraídos da verba destinada ao SUS. Entre outros documentos, Mariângela solicitou ao secretário cópias do relatório de atividades da Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão das Organizações Sociais de Saúde e do relatório gerencial das entidades.

Guedes negou que as organizações sociais ameacem o SUS. "Pelo contrário, elas o enriquecem, já que são as próprias diretorias regionais do sistema que definem a demanda a ser atendida", disse o secretário. De acordo com o ele, "o modelo gasta dinheiro público porque os hospitais que gerencia são públicos, administrados em parceria com o governo".

Em defesa do modelo falaram ainda os deputados do PSDB Pedro Tobias e José Augusto e o petebista Newton Brandão, além do ex-deputado tucano Milton Flávio. O superintendente do Hospital de Pirajuçara, Nassime Salomão Mansur, afirmou que "as organizações sociais são os melhores instrumentos para gerir hospitais públicos", enquanto o gerente de planejamento do Hospital de Carapicuíba, administrado segundo esse modelo, convidou o deputado Jamil Murad a conhecer de perto o trabalho realizado naquela unidade de saúde.