Custos dos piscinões podem ser rateados entre municípios e Estado


02/12/2003 16:10

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Da assessoria do deputado Marquinho Tortorello

O deputado Marquinho Tortorello (PPS) protocolou projeto de lei que obriga Estado e Municípios a ratear os custos de manutenção dos piscinões. "As soluções para os problemas decorrentes das enchentes não são únicas nem isoladas", afirma o parlamentar. "Uma enchente que ocorre em São Caetano, por exemplo, tem sua origem em um ponto fora de sua área geográfica; as águas vêm de outros Municípios e acabam represando-se".

Em função disso, o deputado é da opinião de que "Se um piscinão localizado em determinado município atende à região a sua volta, é justo que os custos de manutenção e conservação sejam partilhados proporcionalmente entre todos os municípios dessa região".

mtortorello@al.sp.gov.br

alesp