Projeto assegura desconto de 50% na aquisição de livros

Se aprovada, medida beneficiará todos os estudantes de São Paulo
25/03/2002 16:17

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DA ASSESSORIA

O deputado estadual Salvador Khuriyeh (PSB) enviou projeto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo assegurando a estudantes o desconto de 50% na aquisição de livros.

O estudante deverá, para se beneficiar da lei, estar matriculado em qualquer série do Ensino Fundamental, Médio ou Superior no Estado de São Paulo, qualificando-se para adquirir pela metade do preço uma publicação didática, paradidática ou de cunho cultural a ser utilizada como instrumento pedagógico.

Como comprovação de matrícula, o estudante terá de apresentar no ato da compra do livro a carteira de identificação estudantil da União Nacional dos Estudantes (UNE) ou da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que será distribuída pelas entidades filiadas, bem como pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), Centros Acadêmicos e Grêmios Estudantis.

O Procon e o Ministério Público, segundo o projeto, serão os responsáveis pela fiscalização das livrarias e congêneres que não cumprirem a lei.

O Brasil, de acordo com o parlamentar, possui estatísticas vergonhosas sobre seu sistema educacional, registrando grandes índices de evasão escolar, repetência e mau aproveitamento dos alunos, seja por políticas educacionais equivocadas, seja pela crise econômica que afeta a sociedade de um modo geral, impelindo os jovens a entrar cada vez mais cedo no mercado de trabalho para auxiliar no sustento da família.

Para Khuriyeh, a formação do estudante se faz, em grande parte, pela leitura de livros, dirigidos para seu enriquecimento cultural e solidificação de sua visão de mundo, necessários para a construção do sentimento de cidadania. Ele acredita que a grande massa estudantil enfrenta a dificuldade de adquirir livros devido ao alto custo.

alesp