Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) fez um apelo à adesão dos prefeitos da Baixada Santista ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres.

A reivindicação foi apresentada na manhã desta terça-feira, 30/10, na abertura da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), na sede do órgão.

Prandi, coordenadora da Frente Regional pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher, falou em nome dos 120 subscritores da Moção de sua autoria. Entregou cópia do documento ao presidente do Condesb e prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, bem como aos demais prefeitos presentes: Tércio Garcia, de São Vicente; Lairton Goulart, de Bertioga; Farid Madi, de Guarujá; Arthur Parada Prócida, de Mongaguá; João Carlos Forssell, de Itanhaém; Clermont Castor, de Cubatão. Também receberam o documento a vice-prefeita de Peruíbe, Julieta Omuro, e o representante do executivo de Praia Grande.

A Moção resultou dos debates promovidos na audiência pública em setembro último, na Câmara de Santos, com a participação da subsecretária Nacional de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves.

"É fundamental unirmos forças para que as prefeituras de nossa região façam a adesão ao Plano Nacional. Nenhuma o fez até o momento, mas tenho certeza de que agora estão todos conscientes da importância deste avanço" observou a deputada, que agradeceu a Papa a oportunidade de manifestação no local. "Solicitei com antecedência e fui prontamente atendida. Estou certa de que esta realização permitirá o avanço na luta pela igualdade de gênero".

Segundo Prandi, o Plano Nacional de Políticas para Mulheres tem ocorrido de forma lenta, em grande parte por falta da adesão dos municípios e dos governos estaduais. Como o Estado de São Paulo ainda não aderiu ao Plano, a Moção convida José Serra a se juntar ao movimento.

O Plano foi originado na presença de 2.500 participantes durante a I Conferência Nacional de Mulheres, em 2004. Consta de quatro linhas mestras, planos e ações para a luta pela igualdade de gênero: autonomia, igualdade no mercado de trabalho e cidadania; educação inclusiva e não sexista; saúde, direitos sexuais e reprodutivos; e enfrentamento à violência. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, o Plano envolve todos os ministérios e demais órgãos federais.

Na II Conferência Nacional de Mulheres de agosto passado, em Brasília, foram avaliados avanços e entraves; ampliadas as diretrizes e definida a nova estratégia para implementação das decisões.

"Buscando somar esforços e assegurar avanços, realizamos a audiência pública e, agora, estamos trabalhando pela adesão dos prefeitos. A execução do Plano Nacional depende da efetiva participação dos estados e dos municípios. As mulheres têm sido discriminadas, histórica e culturalmente, o que exige de todos nós o máximo empenho para tornar o Plano uma realidade", arremata Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br