Notas de Plenário


04/09/2008 20:17

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Indústria da saúde



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que retrata as dificuldades da população para ter acesso à medicina privada. Segundo o IBGE, 80% dos brasileiros dependem do sistema público de saúde. "Só em São Paulo, 63% da população é refém do serviço público, que é péssimo. Saúde não é mercadoria, é um direito do cidadão garantido na Constituição." Falando em "indústria da saúde", Giannazi lamentou a falta de investimento do governo em um serviço essencial e citou, ainda, o "sucateamento" do Hospital do Servidor Público Estadual. (LP)



Pensando o futuro



"Investimento em educação dobra o número de vagas nas universidades federais. A oferta de mais de 227 mil vagas nos cursos de graduação no próximo vestibular mostra a realidade da expansão nas universidades públicas federais", disse Marcos Martins (PT). Segundo ele, para garantir esse crescimento o ministro da Educação assinou duas portarias que permitem a realização de concurso para contratação de mil docentes e a distribuição de 900 cargos de direção e o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de quase 11 mil docentes e oito mil técnicos administrativos para as universidades. (LP)



CPI das Seguradoras



Fernando Capez (PSDB) lembrou a instalação da CPI das Seguradoras, que tem a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. "Se os senhores tiverem curiosidade sobre o assunto, entrem no site do Ministério Público (www.mp.sp.gov.br) para verificar as ações de consumidores lesados pelas seguradoras. Capez divulgou também seu site pessoal (www.fernandocapez.com.br) para que a população conheça os projetos de lei de sua autoria. Como presidente da CCJ, ele disse ter acesso a projetos de autoria de parlamentares que, se aprovados, beneficiariam a população. (LP)



Baixo desempenho



Pelas estimativas de Marcos Martins (PT), não há deputado estadual sem pelo menos um projeto vetado. "A não ser aqueles que nunca apresentaram nenhum ou ainda não tiveram suas proposituras aprovadas pelo Plenário", precisou o parlamentar. Martins também criticou o desempenho da Sabesp na região de Osasco, principalmente no que diz respeito à coleta e ao tratamento de esgotos. "Andando pela região me dei conta de quanto a empresa deve àquela população", disse ele. "Temos de denunciar este estado de coisas porque se trata de defender a saúde pública". (AB)



Fim da fila



Waldir Agnello (PTB) relatou a visita que fez na quarta-feira, 3/9, ao Banco de Olhos de Sorocaba, referência em transplantes de córnea para toda a América Latina. O deputado lembrou que a Secretaria da Saúde está comemorando nesta semana o fim da fila para esse tipo de transplante na Capital e na Baixada Santista, que antes era de quase dois anos. Para Agnello, agora é preciso repetir o mesmo feito no interior do Estado, onde há cerca de 450 pacientes na lista de espera. "Com a ajuda Banco de Olhos de Sorocaba será possível fazer isso ainda neste ano", disse ele. (AB)



Banda podre



O líder do PSOL, Carlos Giannazi, assegurou a solidariedade da sua bancada a Renato Correia, William César Silva e Wagner Conceição da Silva, os três homens presos desde 2006 sob a acusação de matar uma jovem e que tiveram sua inocência reconhecida pela Justiça nesta semana. "Eles foram torturados e injustamente condenados, o que é gravíssimo", protestou Giannazi, para quem o episódio comprova a existência de uma "banda podre" na polícia de São Paulo. "As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembléia precisam apurar esses e outros casos", afirmou o deputado. (AB)



Dignidade para os policiais



Nesta sexta-feira, 5/9, o TRT se posiciona a respeito do pleito salarial da Polícia, comunicou Olímpio Gomes (PV). Se não houver proposta do governo do Estado, a Polícia Civil retomará sua paralisação, completou o deputado, "com apoio, ainda que de coração, da Polícia Militar". Gomes considerou que "o Legislativo tem o dever de pressionar o Executivo pelo cumprimento das necessidades públicas essenciais, como é o caso do reajuste salarial da Polícia" e ainda reforçou o convite para que a população compareça, ao desfile de Sete de Setembro, para agradecer ou pressionar o governador pela revalorização da atividade policial. (MF)



Defesa do consumidor



Fernando Capez (PSDB) comentou caso de veículo de uso pessoal que teve assistência técnica negada por concessionária - que ainda por cima está instalada irregularmente em terreno da prefeitura da Capital -, para citar desrespeito aos direitos do consumidor. O deputado pediu a votação de alguns PLs de sua autoria, como o 92/2008, que obriga as concessionárias de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores e o 1.414/2007, que proíbe a exigência de caução para internação de doentes em hospitais. Capez ainda orientou aos consumidores lesados que façam boletins de ocorrência de preservação de direitos, para em seguida ir ao Procon. (MF)



Diesel poluente



A decisão do Ministério do Meio Ambiente de adiar a redução do enxofre de 500 ppm para 50 ppm no óleo diesel foi lamentada por Carlos Giannazi (PSOL), que apontou a pressão exercida pela Petrobrás, ANP e pelas indústrias automotivas na questão, em detrimento à saúde pública. O deputado informou que na Região Metropolitana de São Paulo os moradores têm redução de 1,5 ano de vida e entre 12 e 14 pessoas morrem por dia em razão da poluição do ar. Ele considerou esse adiamento retrocesso e leviandade do poder público. (MF)

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